Candidato à prefeitura de Planaltino é condenado a pagar multa de R$25 mil por promover aglomeração

Candidato foi acusado de desrespeitar às normas sanitárias ao realizar uma convenção municipal no dia 16 de setembro e gerar aglomeração de pessoas. 20 de outubro de 2020 Sara Dutra

TRE-BA aplicou multa de R$ 25 mil ao atual prefeito e candidato à reeleição do município de Planaltino, Joseval Alves Braga (PSD). Ele foi acusado de desrespeitar às normas sanitárias ao realizar uma convenção municipal no dia 16 de setembro e gerar aglomeração de pessoas.

Segundo a Justiça Eleitoral, houve passeata pelas ruas da cidade acompanhada por um paredão. O ato final foi incentivado por Joseval que estava ao fundo de um carro acenando para as pessoas que seguiam a pé.

O juízo eleitoral da 37° zona condenou parcialmente o candidato a pagar uma multa no valor de R$ 15 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada. “Referido evento configura claro vilipêndio às normas sanitárias relativas à pandemia do covid-19”, disse o relator, juiz Ávio Mozar, ao dar seu voto.

Mas a pena máxima, multa de R$ 25 mil, foi aplicada pelo desembargador Jatahy Júnior, e foi acompanhada por unanimidade pelos demais juízes da Corte. “Quando houver infringência das normas sanitárias, além da propaganda irregular, a dosimetria da pena deve ser maior, para dar uma resposta mais efetiva para os candidatos que continuam desafiando o coronavírus”, ressaltou o desembargador. O condenado ainda pode entrar com um recurso contra a decisão dos juízes.

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