Candidatos transexuais podem usar o nome social pela primeira vez nas eleições de 2020

Bahia é o terceiro estado com mais candidaturas trans, são 12, e perde apenas para o primeiro lugar do estado de São Paulo que é seguido por Minas Gerais. 22 de outubro de 2020 Sara Dutra

As eleições de 2020 contarão com pelo menos 259 candidaturas trans e pela pela primeira vez o nome social poderá ser usado em um pleito municipal, de acordo com dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Nas eleições de 2018, o Antra contabilizou pelo menos 53 candidaturas trans e, em 2014, apenas cinco. Já nas eleições de 2020, ao todo, 167 candidatos usarão o nome social.Todos os transexuais que optaram por utilizar o nome nas eleições são candidatos a vereadores: 136 (81,88%) são do gênero feminino e 31 ( 18,31%) do masculino.

O direito vale desde 2018, mas foi assegurado efetivamente a partir da resolução n° 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O formulário para registro da candidatura solicita dados pessoais e possibilita que o candidato ou candidata informe o nome social utilizado. No entanto, é necessário ter o cadastro eleitoral atualizado com o nome social no título de eleitor.

O estado de São Paulo foi o que mais registrou candidaturas de pessoas trans, seguido por Minas Gerais e Bahia, em terceiro lugar. O Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis no mundo, apenas em 2019, foram registrados 124 mortes. E nos últimos oito anos, foram assassinados 868 travestis e transexuais.

O grande número de candidaturas trans e o direito de usar o nome social, expressa representatividade e conquista na luta contra o preconceito. “A questão do nome social representa a certeza de que aos poucos o nosso espaço como pessoas transgêneros, transexuais e travestis está sendo conquistado e respeitado”, disse a candidata em Riacho dos Machados, Norte de Minas Gerais.

“Além de garantir a identificação desejada, o nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. O nome registrado pelo cidadão constará também nas folhas de votação e dos terminais dos mesários das seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor”, ressalta TSE em nota.

Além disso, as eleições de 2020 apresentam maior número de candidatos negros já registrado pelo TSE. Pela primeira vez, os candidatos brancos não representam maioria no pleito eleitoral. Do total, 49,9% se autodeclaram negros e 47,8% brancos. Mas, 9,7% das candidaturas de pessoas brancas tiveram receita igual ou superior a R$ 1 milhão, enquanto apenas 2,7% das pessoas negras ou todas tiveram esse valor.

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