Abraji e Media Defence criam Centro de Proteção Legal para Jornalistas

O projeto irá arcar com os custos de processos movidos contra jornalistas que não têm apoio jurídico de veículos jornalísticos 20 de dezembro de 2020 Sara Dutra

A Media Defence, organização internacional de direitos humanos com sede em Londres, irá apoiar financeiramente a Associação Brasileira de Jornalismo (Abraji) na criação do Centro de Proteção Legal para Jornalistas. O objetivo é arcar com os custos de processos movidos contra profissionais da comunicação.

O projeto apoiará jornalistas e comunicadores freelancers que não têm apoio jurídico de veículos jornalísticos e profissionais que queiram processar autoridades públicas ou possíveis, em casos de litigância estratégica.

Os casos serão pré-selecionados e avaliados pela equipe da Abraji, com a autorização da diretoria. Se o caso cumprir todos os requisitos, a Abraji buscará um profissional e acompanhará o jornalista até a sentença final. Se for necessário, a associação produzirá reportagens para publicizar o andamento do processo.

“Queremos que o jornalista se sinta amparado e que tenha o direito de buscar reparação na Justiça quando se sentir atacado injustamente. O mesmo se aplica caso ele esteja sendo acusado e queira se defender, mas não tenha condições para isso”, disse o presidente da Abraji, Marcelo Träsel.

A Abraji monitora casos de violência contra os profissionais da comunicação desde os protestos de junho de 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Mas nos últimos dois anos, os números aumentaram. Até novembro de 2020, foram registrados 275 casos, o dobro do ano anterior. Além disso, 36% dos ataques foram promovidos por autoridades públicas.

O convênio entre Abraji e Média Defence começa em fevereiro de 2021 e termina em janeiro de 2022, procurando proteger os jornalistas de ataques intimidatórios, principalmente por parte de autoridades públicas.

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