Assembleia da Bahia aprova projeto de combate à fake news

As multas que terão que ser pagas, poderão variar entre 5 mil a 20 mil reais, e serão usadas no combate à pandemia da covid-19 22 de maio de 2020 Denilson Soares

Na manhã desta sexta-feira (22/05), Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a punição para quem cria e dissemina notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. Foram 39 votos a favor e três contrários dos deputados estaduais Soldado Prisco (PSC), Capitão Alden (PSL) e Samuel Júnior (PSC).

A reunião foi realizada virtualmente contou com a participação de 42 deputados sendo 41 à distância e um presente, o presidente da casa Nelson Leal (PP). O projeto que agora virou lei vai punir com multa os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de “fake news”.

Print do resumo do projeto. Foto: Reprodução

As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, também pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

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