Falta igualdade entre homens e mulheres na política

Em Vitória da Conquista, dos 21 vereadores eleitos em 2018 para a Câmara Municipal de Vereadores, apenas três são mulheres: Lúcia Rocha (DEM), Marcia Viviane (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB) 12 de março de 2019

“A despeito de tanto mestrado, ganha menos que o namorado e não entende o porquê”. Esse trecho da música “Desconstruindo Amélia”, da cantora baiana Pitty, apresenta uma realidade brasileira e baiana: a desigualdade entre os gêneros. A música lançada em 2009 continua ainda atual 10 anos depois. Na política, a diferença entre a quantidade de cargos ocupados por homens e pelas mulheres continua desproporcional no poder Executivo e Legislativo no âmbito municipal, estadual e federal.

Em Vitória da Conquista, na administração da Prefeitura estão cinco secretárias e uma subsecretária dentre as 19 pastas existentes, e foram eleitas três vereadoras para as 21 vagas disponíveis na Câmara Municipal. Na gestão do Estado, essa desigualdade também é aparente: o governador e seu vice da Bahia são homens, e nas secretarias, as mulheres chefiam três das 24 pastas existentes. Há apenas 10 deputadas estaduais entre os 63 ocupantes do Legislativo do Estado. No Congresso Nacional, em 2018, apenas 77 são mulheres do total de 513 vagas, já no Senado, foram eleitas apenas 12 senadoras das 54 disponíveis na eleição do ano passado. No governo do presidente Jair Bolsonaro, apenas duas mulheres ocupam cargos nos ministérios.

Nem mesmo a obrigação de que 30% dos candidatos sejam do sexo feminino, estabelecida pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) tem provocado uma mudança significativa nessa realidade. Além disso, para garantir melhores condições de disputa no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram que 30% de todo fundo eleitoral deve ser repassado às candidaturas de mulheres.

Para a socióloga e professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Marcela Pessôa, a proposta do STF e do TSE é limitada, e além disso, tem sido usada para a realização de fraudes. “Apesar de ser uma medida importante, tem ocorrido denúncias de ações corruptivas como o uso de candidatas ‘laranjas’ ou mesmo de mulheres que sequer sabiam que estavam concorrendo a algum cargo”. Pessôa acredita que a PEC 134/15, que estabelece uma cota para mulheres no legislativo, serviria ao menos como mecanismo paliativo, mas que “para tornar a participação da mulher mais recorrente, exige-se uma mudança cultural muito mais profunda, que fosse trabalhada desde instâncias formais como a escola até outras também importantes como a família e a igreja”.

Conquista

Na “capital do sudoeste baiano”, a disparidade nas secretarias é um pouco menor. As mulheres ocupam cinco das 19 pastas existentes mais uma subpasta na Prefeitura Municipal. São elas: Cristina Rocha (Cultura, Turismo, Esporte e Lazer), Irma Lemos (Desenvolvimento Social e vice-prefeita de Conquista), Luzia Lúcia Vieira de Oliveira (Meio Ambiente), Ivone Ferraz (Ouvidoria), Ramona Cerqueira Pereira  (subsecretária de Saúde) e Geanne de Cássia Oliveira (Governo).

Na Câmara de Vereadores, três dos 21 vereadores são mulheres. As representantes são Lúcia Rocha (DEM), Nildma Ribeiro (PCdoB) e Marcia Viviane (PT). Entre os 386 candidatos para o cargo nas eleições municipais de 2016, 106 foram mulheres. No seu sétimo mandato, a vereadora Lúcia Rocha alerta para a necessidade de que as mulheres assumam posições de liderança.

A desigualdade na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

 

“É muito importante nós, mulheres, ocuparmos o nosso espaço em todos os setores da sociedade, principalmente na política. Eu conclamo aqui todas as mulheres a se candidatarem, a perder o medo. Nós vemos aí a violência doméstica que aumenta assustadoramente, não só no Brasil como no mundo. Então precisamos apresentar aqui projetos voltados a essa questão da violência contra as mulheres, e é muito importante a participação feminina”, completou Lúcia Rocha.

Em Conquista, algumas mulheres também lideram órgãos importantes fora do âmbito político, como é o caso de Regiane Ferraz, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), de Márcia Mota Sales, do Serviço Social do Comércio (Sesc) e de Alana Sheila Silva, da Associação Conquistense de Integração do Deficiente (Acide).

Alana Sheila Silva, presidente da Acide: “Eu espero que depois de mim venham outras mulheres”. Foto: Marcelo Bahiano

Alana se tornou a primeira presidente mulher da Acide após 29 anos de existência da instituição na cidade. Para ela, é um orgulho e também uma esperança de que mais mulheres assumam o cargo a partir de então: “Eu espero que depois de mim venham outras mulheres, eu espero inspirar as meninas para que elas entendam que também são capazes”.

Na Bahia

Dentre os cargos em disputa na Bahia, em 2018, o número de candidaturas de mulheres subiu de 342 para 372 em relação às eleições de 2014. Das 372 candidatas registradas para os quatro cargos (governador, senador, deputado estadual e federal), 10 foram eleitas deputadas estaduais (de 63 eleitos), três a mais que em 2014: Ivana Bastos (PSD), Fátima Nunes (PT), Jusmari (PSD), Olívia Santana (PCdoB), Fabiola Mansur (PSB), Neusa Cadore (PT), Mirela Macedo (PSD), Maria Del Carmen (PT), Katia Oliveira (MDB) e Talita Oliveira (PSL). Assim como há quatro anos, apenas três mulheres foram eleitas deputadas federais (de 39 eleitos): Dayane Pimentel (PSL), Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB).

A representatividade feminina também é baixa nas secretarias do Governo do Estado. Dentre os nomes divulgados para as 23 pastas do novo mandato de Rui Costa (PT), há cinco mulheres como gestoras: Arany Santana, da Secretaria da Cultura (SECULT), Fabya dos Reis, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Julieta Palmeira, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Adélia Pinheiro, de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e Cibele Carvalho para Relações Institucionais (SERIN).

Brasil

Mesmo com o avanço no número de mulheres eleitas no Brasil em 2018, a representação ainda é baixa. De acordo com o portal UOL, em comparação a 2014 houve um aumento de 26 deputadas na Câmara (51 para 77) e de 42 nas Assembleias Estaduais (119 para 161). Já no Senado, em comparação a 2010 – último ano com 54 senadores eleitos –, o número se manteve em sete candidatas eleitas, mantendo o total de 12 senadoras na bancada feminina. Segundo levantamento da União Interparlamentar Internacional (UPI), o Brasil ocupa atualmente a 134ª posição no ranking de representatividade feminina no Congresso.

O presidente eleito Jair Bolsonaro indicou, dentre 22 ministros, duas representantes femininas: Tereza Cristina, para Agricultura, e Damares Alves, para a pasta Mulheres, Família e Direitos Humanos.

Em comparação aos ministérios do governo Dilma Rousseff, há uma queda considerável no número de ministras. Inicialmente, o segundo mandato da presidente deposta contava com seis mulheres entre os 39 indicados. Mas, após uma reformulação nos ministérios, este número caiu para quatro entre 31. No governo Michel Temer, havia apenas uma ministra: Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União, órgão com status de ministério.

Foto de capa: Karisma News

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