Bolsonaro reduz a zero imposto de importação de armas

A mudança não se aplica a espingardas e carabinas, armas de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes 9 de dezembro de 2020 Denilson Soares

O presidente Jair Bolsonaro zerou o imposto de importação de revólveres e pistolas a partir do dia 1º de janeiro. A nova medida, que retira o imposto de 20%, foi publicada, nesta quarta-feira (09/12).

A mudança não se aplica a espingardas e carabinas, armas de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes. Também não fazem parte da liberação aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim, pistolas de êmbolo cativo para abater animais e canhões lança-amarras.

A flexibilização da posse e porte de armas foi uma das principais bandeiras de Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. Em reunião ministerial realizada em 22 de abril, que teve sua gravação divulgada, o presidente disse que queria “todo mundo armado”. Também comentou, em outra ocasião, o “armamento” como um dos projetos imprescindíveis para os integrantes do seu governo.

Após a reunião, no dia 23 de abril, o governo federal publicou uma portaria interministerial que aumentava a quantidade máxima de munições permitidas para compra no país. Uma semana antes, o exército, com o aval de Bolsonaro, revogou três portarias que tinham regras para facilitar o rastreamento de armas, munições e a investigação de crimes.

Segundo dados extraídos do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), do Ministério da Economia, o gasto em armas estrangeiras totalizava US$ 26,5 milhões até julho deste ano, 97% acima do registrado no período correspondente em 2019.

A tendência de alta, segundo especialistas, se iniciou no último ano do governo Michel Temer. Em 2018, segundo dados do Exército obtidos pelo o veículo GLOBO via Lei de Acesso à Informação (LAI), 33,2 mil armas, entre pistolas, revólveres, espingardas e fuzis , foram importadas por pessoas físicas e jurídicas. Foi o recorde na série histórica, seguido de perto por 2019, quando 30,2 mil armas estrangeiras entraram no país. O dado não inclui armas de órgãos de segurança.

Após a divulgação do diário oficial, desta quarta-feira, Bolsonaro citou essa redução do imposto em suas redes sociais. “A Camex editou resolução zerando a Alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, escreveu o presidente.

Fonte: Globo

Foto: AgênciaBrasil

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