Nesta terça-feira (22/12), a Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou o resultado dos selecionados do edital Jorge Melquisedeque da Lei Aldir Blanc . Foram contempladas 384 propostas e os pagamentos já foram liberados aos beneficiados. 

A lei foi criada para dar auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura afetados pela pandemia da covid-19. O edital da Prefeitura foi direcionado às trajetórias de artistas, mestres e mestras da cultura popular, técnicos, coletivos, grupos e demais outros atuantes no setor cultural.

No certame foram contempladas 384 propostas, sendo 355 pessoas na categorias individual tipo I , 20 pessoas na individual tipo II e 23 pessoas na categoria coletiva. Os valores de auxílio são: R$2.800,00 para o Individual tipo I, R$7.800,00 para o individual tipo II e R$15.000,00 reais para o coletivo. O valor  total do investimento foi de R$1.495.000,00. Além disso, 51 espaços culturais foram beneficiados. Para os proponentes inscritos que não foram contemplados, está aberta a fase de recursos, podendo recorrer da decisão.

A Lei Aldir Blanc é dividida em três categorias de auxílio. O primeiro atua como uma renda emergencial para os trabalhadores do setor cultural. O inciso II estabelece uma renda mensal para a manutenção de espaços que tiveram as atividades interrompidas durante a pandemia. É o caso de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.

O inciso III estabelece a criação de editais, o que é o caso de Vitória da Conquista, que lançou três: o de Reestruturação “Aurino Cajaíba”, o de formação “Dona Fidelcina” e o edital de trajetória “Jorge Melquisedeque”. Confira o resultado aqui. 

Imagem: Senado Federal