Setembro é o mês de maior número de incêndios em Conquista

Mais de 90% das queimadas na área urbana são causadas por ação humana e se enquadram na Lei Federal de crimes ambientais e no Código Municipal do Meio Ambiente 17 de setembro de 2019

Entre janeiro e agosto de 2019, o Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista atendeu a 71 chamados para apagar incêndios em terrenos baldios da cidade. Neste domingo (15/09), mais um caso desse tipo aconteceu. Os moradores do Condomínio Alpina, no bairro Candeias, foram surpreendidos às 1h da madrugada com uma fumaça forte e chamas que alcançavam os muros da propriedade de quatro edifícios e 44 apartamentos.

“Eu abri a janela do meu apartamento e havia fogo e fumaça, saí no corredor e não conseguia respirar. Tenho um filho pequeno que tem pneumonia e fiquei muito preocupado”, contou o funcionário público, Murilo Desquivel, morador do edifício Áustria do Condomínio Alpina, um dos primeiros a perceber o que estava acontecendo e ligar para os Bombeiros. O estudante Rafael Oliveira, morador do mesmo edifício, também foi surpreendido. Segundo ele, começou a sentir um cheiro forte e dificuldade para respirar. Abriu a janela e viu muita fumaça. “Fui acordar a minha mãe que estava dormindo e avisar o que estava acontecendo”.

Não se sabe exatamente que horas o fogo começou no terreno baldio atrás do condomínio, mas foi no início da madrugada que ele aumentou e alcançou os muros da propriedade. Nesse momento, os moradores detectaram o incêndio e ligaram para o Corpo de Bombeiros, que demorou 30 minutos para chegar até o local. De acordo com informações da Comandante da guarnição, a soldado BM (Bombeiro Militar), Arléia Araújo Costa, responsável pelo grupo de três homens e uma mulher que atendeu ao chamado, o procedimento padrão é que a corporação verifique primeiro se a ligação não se trata de um trote. Por isso, quanto mais pessoas ligarem para o 193, mais credibilidade terá a chamada. “Atendemos em edificações também, sendo assim, a triagem é importante para conseguirmos dar prioridade direcionada para cada tipo de situação”, explicou Arléia. A equipe foi até o local com a viatura disponível para atender esse tipo de incêndio e utilizaram água e abafa fogo para debelarem as chamas que já se encontravam espalhadas pelo terreno com altura de até dois metros. A operação durou uma hora e meia.

Além do bairro Candeias, a equipe da soldado Arléia atendeu a outros dois chamados do mesmo tipo entre sábado e domingo: incêndio em terreno baldio. Um deles foi no bairro Primavera, outro, no Nova Cidade. Em ambos, o incêndio foi bem menor e rapidamente debelado.

Causas e consequências dos incêndios

Em Conquista, a maior incidência de incêndios acontece entre os meses de junho a novembro, sendo setembro o mais crítico por causa da baixa umidade. São 30 bombeiros para atender as chamadas de incêndio e garantir a segurança da população. De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros, Romilson Coutinho Ramos, cerca de 90% desses incêndios “são causados por ação humana. Normalmente, a pessoa vai fazer uma limpeza de terreno ou queimar lixo na beira de uma vegetação e perde o controle”. O incêndio de domingo no bairro Candeias, provavelmente, se encaixa em uma limpeza do terreno, pois o matagal estava alto.

Além da destruição de patrimônio, os incêndios também podem provocar problemas na rede elétrica e problemas respiratórios com a inalação de fumaça, especialmente em crianças e idosos. Nos últimos anos, não houve registros de vítimas fatais, segundo informações do Corpo de Bombeiros. “Estatisticamente, é muito raro. A destruição, muitas vezes, é de patrimônio quando o incêndio avança de vegetação para algum local com residência”, explicou o tenente Ramos.

Apesar de em áreas rurais as queimadas serem permitidas, desde que de forma controlada e com a autorização do órgão responsável, o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), na zona urbana, em cidades como Conquista, por causar efeitos diretos na saúde das pessoas e prejudicar a vegetação, o incêndio é considerado um crime que se enquadra na Lei Federal de crimes ambientais. Como explica o tenente Ramos, segundo o art. 54, inciso 2, parágrafo II, “causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população”. Ao cometer esse crime, o culpado pode pegar um pena de prisão de um a cinco anos.

Além da Lei Federal, em Vitória da Conquista, o Código Municipal do Meio Ambiente proíbe as queimadas sem a autorização do órgão competente. Dez técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) são responsáveis pela fiscalização de incêndios na cidade.

Segundo o gerente do setor, Maurício Robson Oliveira, em casos de incêndio em terrenos públicos ou privados, o responsável está sujeito a advertência, embargo do terreno ou multa de acordo a Lei Municipal, e até cinco anos de prisão, conforme a Lei Federal. Qualquer pessoa pode ligar para o telefone (77) 3429-7902 e realizar uma denúncia.

Foto de capa: Caio Ribeiro, morador do Condomínio Alpina

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