Site e perfis das redes sociais da Prefeitura de Conquista ficam fora do ar após decisão judicial

O juiz determinou a remoção imediata das matérias e o prazo de cinco dias de defesa para a Prefeitura apresentar os comprovantes de que cumpriu a ordem judicial 11 de setembro de 2020 Alexya Leite

O juiz eleitoral Cláudio Augusto Daltro de Freitas mandou remover as publicações dos dias 19 e 22 de agosto do site e das redes sociais da Prefeitura de Vitória da Conquista por entender que se tratava de propaganda eleitoral antecipada, já que o atual prefeito, Herzem Gusmão, é candidato a reeleição. Na manhã desta terça-feira (01/08), o site e as redes sociais ficaram fora do ar, apenas com a informação de “Em Manutenção”.

A publicação do dia 19 de agosto tratava do plano de construção da nova área de lazer na cidade e, no dia seguinte (20/08), outra notícia mostrava os desdobramentos da pavimentação de um bairro. No dia 22, o gestor municipal fez uso do espaço eletrônico da Prefeitura para contestar entrevista dada por um deputado estadual em uma rádio da cidade, utilizando-se da instituição pública, Secretaria de Comunicação e Prefeitura, para objetivos vinculados à candidatura, não de prefeito.

O juiz determinou a remoção imediata das matérias e o prazo de cinco dias de defesa para a Prefeitura apresentar os comprovantes de que cumpriu a ordem judicial.

A denúncia de práticas de propaganda antecipada foi realizada na Justiça Eleitoral pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. As publicações estariam em contra a proibição eleitoral após o dia 15 de agosto, quando ficou proibida as publicações pelo TSE.

Até a publicação desta matéria, o site e as redes sociais da Prefeitura continuavam fora do ar.

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