Bolsonaro sanciona com vetos lei de proteção aos indígenas durante a pandemia

De acordo com dados da entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), até o dia 16 de junho, foram confirmados mais de cinco mil casos de covid-19 e 287 mortes entre indígenas 9 de julho de 2020 Janaína Borges

Nesta quarta-feira (08/07), o presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº14.021 que garante proteção aos indígenas durante a pandemia da covid-19. Ele excluiu da normativa a obrigatoriedade do poder público de disponibilizar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, garantir o acesso à água potável e fornecer cestas básicas para essas comunidades.

O presidente alegou que as medidas vetadas gerariam um custo muito alto ao executivo e criariam despesas obrigatórias, já que não traziam junto um relatório demonstrativo do impacto orçamentário. Além disso, Bolsonaro vetou as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como a desinfecção e a limpeza de aldeias e a distribuição de materiais de higiene para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, como as de pescadores.

O chefe do executivo nacional acabou também com garantias que esses grupos já tinham, como a distribuição de sementes e ferramentas agrícolas, a instalação de internet e o apoio alimentício. No entanto, o governo federal ficou incumbido de viabilizar testes para a detecção da covid-19 e medicamentos para tratamento dos infectados.

De acordo com dados da entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), até o dia 16 de junho, foram confirmados mais de cinco mil casos de covid-19 e 287 mortes entre indígenas, em mais de 17 estados e em 103 povos diferentes.

Fonte: Estadão

Foto de capa: Isac Nóbrega/Presidência da República

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