O controverso veto do reitor da Uesb à decisão do Consu

Diversos membros da comunidade universitária qualificaram a atitude como autoritária e antidemocrática 16 de março de 2018

O dia 22 de fevereiro de 2018 não será esquecido tão cedo pela comunidade acadêmica da Uesb. Nesse dia, o tenso e conflituoso enredo em torno do processo seletivo Reda teve um desfecho histórico: o reitor Paulo Roberto Pinto Santos vetou à decisão do Conselho Superior Universitário (Consu) de suspender a seleção, votada a partir dos questionamentos feitos pelo Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN) do campus de Itapetinga. Essa foi a primeira vez que um reitor da Uesb utilizou o seu poder de veto.

Apesar de previsto no artigo 23 do Estatuto da Uesb “em caso de ilegalidade, erro de fato ou grave ameaça à administração e aos fins públicos da Universidade”, o veto, que foi mantido após apreciação do Consu em nova reunião no dia 7 deste mês, levantou uma série de debates e severas críticas ao que foi considerado por muitos uma atitude autoritária do reitor. “O nosso reitor poderia ter exposto aqui mesmo no dia em que foi votada a suspensão do Reda que não a aprovaria. Não precisava vetar na calada da noite como faziam os militares na época da ditadura”, afirmou o professor Reginaldo Pereira, do Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem (Dchel).

Para o presidente da Associação dos Docentes da Uesb (Adusb), Sérgio Barroso, o veto decretou “a morte” do Conselho Superior Universitário. “É conveniente cumprir o estatuto da universidade para vetar uma decisão do Consu, mas não é conveniente cumpri-lo para ouvir o Conselho antes das seleções e dos concursos”, enfatizou. Barroso aproveitou ainda para esclarecer o posicionamento do sindicato em relação ao Reda: “Diferentemente do que muitos estão pensando, a categoria de professores não é contra o Reda e sim contra o veto do reitor”.

Diversos argumentos expostos na reunião do Consu ocorrida o último dia 7 contribuíram para qualificar o veto como uma ação antidemocrática: “É bom lembrar que os conselheiros não se auto-representam, eles representam coletividades”, comentou o diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), José Carlos Simplício. Já o diretor do Departamento de História (DH), Ricardo Gama, acredita que o veto tenha criado “um precedente que pode ser muito nocivo para as universidades do estado”.
Protesto de professores marcou a reunião do Consu que decidiu o futuro da Seleção Reda. Foto: Avoador

Protesto de professores marcou a reunião do Consu que decidiu o futuro da Seleção Reda. Foto: Avoador

Para que ele fosse derrubado, era necessário que dois terços dos 29 conselheiros fossem contrários à decisão do reitor. Ao final da reunião, porém, o placar de votos da plenária foi de 17 contra e 12 a seu favor. Vale destacar que apenas três dos 17 departamentos da Uesb foram a favor da manutenção do veto: o Departamento de Engenharia Agrícola e Solos (DEAS), o Departamento de Fitotecnia e Zootecnia (DFZ) e o Departamento de Estudos Linguísticos e Literários (DELL), todos do campus de Vitória da Conquista.

Apesar da plenária do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) ter sido contra o veto, a sua diretora, professora Marilza Nascimento, manifestou posição pessoal em favor do reitor. “É preciso separar o que é um ato político de um ato administrativo”, disse durante a reunião do Consu no dia 7.

A justificativa utilizada por Paulo Roberto em nota para o ato de vetar a suspensão do Reda foi a “necessidade de manter o funcionamento regular da Uesb”. Além disso, em sua fala no último Consu, o reitor se mostrou desapontado com o rumo e a proporção tomada pela sua decisão dentro da universidade. “Estou me aposentando provavelmente nos próximos dias, então, eu não teria nenhum interesse de estar aqui ouvindo o que estou ouvindo, desacatado por alguns e por outros, palavras duras que entendo e respeito. Não é isso que eu pretendia e desejava para o fim da minha gestão, da passagem da minha vida na universidade”, declarou.