Uesb terá redução de orçamento de pessoal para 2021

Foi confirmada em ofício pela Assessoria Técnica de Planejamento e Finanças da Uesb (Asplan) e enviada à Adusb. 17 de novembro de 2020 Jamile Duarte

Em 2021, o orçamento de pessoal da Uesb terá redução de R$ 11,7 milhões, segundo a Associação dos docentes da Uesb (Adusb). A informação referente aos gastos menores foi confirmada em ofício pela Assessoria Técnica de Planejamento e Finanças (Asplan) e está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual. De acordo com o setor, não houve negociação do orçamento 2021 com as universidades estaduais.

Segundo Asplan, ainda não é possível definir os impactos do corte da verba de pessoal em 2021, mas alguns dos benefícios como promoções, progressões e adicionais podem ter sua implementação cerceada devido aos dispositivos legais estaduais e federais.

Para o diretor de Comunicação da Adusb, Sérgio Barroso, o primeiro impacto desse corte é a impossibilidade de pagamento de direitos trabalhistas, seja de técnicos administrativos ou de docentes. “Isso mostra um desrespeito do Governo Rui Costa com o trabalho desses profissionais da educação.” Outro impacto que ele menciona é a impossibilidade de realização de concursos, o que precariza as condições de trabalho e impacta na qualidade do ensino oferecido pelas universidades estaduais da Bahia.

Barroso destacou também que há três frentes de luta da Adusb em relação ao corte de verbas de pessoal. A primeira é a denúncia de cortes orçamentários feitos pelo governo estadual à imprensa. A segunda é que a associação busca, anualmente, tentar reverter esses cortes por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia. Já a terceira frente são as greves e mobilizações, em que a pauta orçamentária sempre está presente. “A universidades estaduais da Bahia tem um importante papel social por levar o ensino superior, público e gratuito de qualidade para o interior do Estado, que funciona para reverter o triste quadro de desigualdade social que existe em nosso país”. 

Além disso, a Assessoria Jurídica Nacional do Andes-SN (Sindicato Nacional Docente) considera que qualquer tentativa de negar promoções, progressões, adicional de titulação e incentivo à qualificação são ações inconstitucionais e ilegais, passíveis de ingresso de processo judicial.

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