Em Vitória da Conquista, até a próxima sexta-feira (17/04), serão emitidas certidões de nascimento, óbito e casamento gratuitamente para pessoas que não tenham condições de arcar com os custos da documentação. Os atendimentos acontecem no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 13h30, com a distribuição de 60 senhas por dia.

A ação, intitulada 4ª Semana Nacional do Registro Civil, é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) com apoio da Prefeitura. O mutirão busca viabilizar o acesso à documentação civil básica para pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica. 

Pessoas que possuem RG ou certidão antiga devem levar os documentos para facilitar a identificação dos registros no sistema. Para quem não teve o nascimento registrado em cartório, não será possível a emissão imediata da certidão. Nessas situações, o caso será encaminhado para a Defensoria Pública do Estado.

Durante a ação, serão atendidas ainda pessoas acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que não possuem documentação civil ou enfrentam dificuldades de acesso a esse direito. Caso o morador da cidade não seja natural de Conquista, também poderá ser atendido no mutirão.

Outras edições

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional do Registro Civil já promoveu três edições. A primeira aconteceu em 2023 em todo o território nacional, durante as primeiras semanas do mês de maio. 

De acordo com dados do CNJ, naquele ano, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizou um total de 7.545 atendimentos no interior. Desta quantidade, cerca de 2.004 serviços foram para emissão de certidões.

Foto de capa: Secom/PMVC

*Luan Pereira é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.