A partir desta quarta-feira (23/09), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista conta com um novo vereador, Alisson Roberto Seles Sá, conhecido como Alisson da Educação, do partido União Brasil. Ele assumiu a cadeira anteriormente ocupada por Diogo Azevedo (União Brasil), após o parlamentar ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) por infidelidade partidária.

A cerimônia de posse, na manhã desta quarta, contou com a presença da presidente do União Brasil em Conquista, Irma Lemos, mãe da atual prefeita Sheila Lemos (União). Durante o discurso no plenário, Alisson afirmou que pretende atuar na defesa de uma educação pública “mais forte, humana e eficiente”. Ele também disse estar disposto a “apoiar todo projeto que beneficie essa cidade, venha de onde vier.”

Alisson reforça a bancada de situação na Câmara de Vereadores, sendo filiado ao mesmo partido da prefeita da cidade. Ele é servidor público municipal, com atuação na Secretaria Municipal de Educação (SMED). Nas Eleições Municipais de 2024, recebeu 1.854 votos, ocupando o lugar de suplente do União Brasil.

Em julho, o vereador chegou a ser convocado para assumir a vaga de Diogo na Câmara Municipal. Porém, com o processo ainda em andamento na Justiça Eleitoral, uma decisão do TRE-BA suspendeu a posse naquele momento, quando Azevedo entrou com recurso para tentar reverter a situação.

Entenda a disputa judicial

A disputa judicial que resultou na posse de Alisson começou após Diogo Azevedo deixar o União Brasil em abril de 2026, para se filiar ao PSDB, partido pelo qual é candidato a deputado federal nas Eleições de 2026. A partir desse movimento, o suplente ingressou com uma ação no TRE-BA contra Azevedo a fim de assumir a vaga na Câmara.

Em decisão datada de 16 de junho, a desembargadora Carina Canguçu determinou o  afastamento de Diogo, atendendo a uma ação de infidelidade partidária movida por Alisson Sá. A juíza do caso entendeu que não havia justificativas suficientes para que Diogo trocasse de partido, o que pode configurar como infidelidade partidária.

Em julho, a desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira acolheu um recurso de Diogo e determinou a sua recondução ao cargo liminarmente, suspendendo a posse do suplente. No mesmo mês, a Justiça encerrou a fase de depoimentos e coleta de provas e negou o pedido de inclusão de novas testemunhas. Já em agosto, o relator do caso no TRE-BA negou o pedido de reabertura da coleta de provas e entendeu que o caso já poderia ser julgado.

Posteriormente, o colegiado votou pela cassação do mandato, concedendo efeito suspensivo até o esgotamento da possibilidade de apresentar recursos no mesmo órgão (TRE-BA), após embargos de declaração apresentados pela defesa. Na última semana, o plenário do tribunal rejeitou os recursos apresentados e manteve a cassação, encerrando a tramitação do processo na corte, abrindo caminho para que a Câmara de Vereadores de Conquista confirmasse a perda do cargo, atendendo à determinação judicial. 

Diogo Azevedo disse ao Blog do Sena, no dia 21 de setembro, que recebeu a decisão com tranquilidade e que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao Jornal A Tarde, disse que vai provar ter sido alvo de perseguição política. Nas Eleições de 2024, Diogo foi o parlamentar com maior votação na cidade, recebendo mais de 6 mil votos.

Desde que anunciou a mudança partidária, Diogo tem rebatido alegações de traição ao grupo político da prefeita. Em abril, usou a tribuna da Câmara para se defender. “Não sou traidor. Tudo foi conversado. Essa discussão sobre minha pré-candidatura já existe há quase um ano”.  Em entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da Band, no dia 2 de junho, Sheila Lemos afirmou que “não teve briga nenhuma, pelo menos da minha parte.” 

*Rafael Pinheiro é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no combate à Desinformação.