Nesta quinta-feira (11/09), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, liderança de organização criminosa e outros três crimes. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, o placar foi 4 a 1 pela condenação.

Zanin acompanhou os votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir da decisão ao votar pela absolvição de Bolsonaro e seus aliados políticos.

Além do ex-presidente, outros sete réus foram acusados de participar da trama golpista, que culminou nos ataques do 8 de janeiro de 2023: o general Walter Braga Netto; o tenente coronel Mauro Cid; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

A pena dos acusados, que ainda será discutida entre os ministros, pode chegar a 43 anos de prisão. Os ministros levarão em conta o grau de participação de cada um na trama golpista.

Denúncias

Em fevereiro de 2025, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, denunciou 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é apresentado como o responsável pelo planejamento e a operacionalização da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A PGR aponta que os crimes começaram em 2021, quando Bolsonaro disse durante uma transmissão ao vivo que as urnas eleitorais são fraudadas. Posteriormente, o ex-presidente seria um dos responsáveis por incentivar a invasão da sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, quando seus apoiadores depredaram prédios do governo brasileiro.

A defesa de Bolsonaro alega que não há como ligar o ex-presidente aos atos golpistas por ausência de provas. Além disso, pede a nulidade da delação premiada de Mauro Cid, o que foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia no julgamento desta quinta (11/09).

*Luísa Pereira é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.

Foto de capa: Gustavo Moreno/STF