Nesta quarta-feira (27/08), às 19h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza uma audiência pública para discutir a redução da jornada de trabalho e a justiça tributária no Brasil. Proposto pelo vereador Alexandre Xandó (PT), o debate faz parte de uma mobilização nacional de sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos em torno do chamado plebiscito popular.

Segundo o parlamentar petista, o encontro abordará o fim da escala 6×1, a taxação dos super-ricos e a isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil. “O nosso compromisso é com a classe trabalhadora. Discutir justiça fiscal é garantir que quem tem menos não pague proporcionalmente mais impostos do que quem concentra a riqueza do país”, disse Xandó no plenário da Câmara.

A audiência contará com a presença de representantes de entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato dos Professores da Rede Privada (SinPro), o Movimento Vida Além do Trabalho (Vat) e da Secretaria Nacional do Plebiscito Popular.

Em preparação para o debate, foi realizada no dia 20 de agosto uma reunião para discutir a ampliação do diálogo com a população sobre o fim da escala 6×1. Participaram do encontro o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde), Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (SinPro), Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), Sindicato dos Bancários, Movimento Estudantil e Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb).

Também estiveram presentes o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista Brasileiro (PCB) Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Movimento Unificado das Associações de Moradores de Conquista, Movimento Brasil Popular (MBP), Vida Além do Trabalho (Vat), assim como os deputados federal e estadual, Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT).

Movimento nacional 

Em todo o país, está sendo realizada uma consulta pública, que começou em julho e vai até o dia 7 de setembro. O plebiscito, que busca pressionar o Congresso Nacional por políticas que beneficiem a classe trabalhadora, foi aprovado no dia 4 de fevereiro deste ano pelas Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (PSM).

A consulta popular acontece mediante a votação presencial ou feita de forma online por meio do site do Plebiscito. Ao final, um documento será encaminhado ao Congresso Nacional, Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Vitória da Conquista, a população pode manifestar seu voto de maneira remota, via QR Code disponibilizado pela Associação dos Docentes da Uesb (Adusb), até o dia 5 de setembro. Também é possível votar presencialmente em uma urna presente no gabinete do vereador Xandó, na Câmara Municipal, localizada na Rua Cel. Gugé, nº 150, no Centro, de segunda a sexta, em horário comercial. Às quartas e sextas, a urna se encontra na entrada do plenário, das 8h30 às 12h.

Na Câmara dos Deputados, o movimento pelo fim da escala 6×1 partiu de Erika Hilton (PSOL-SP), visando diminuir a jornada de trabalho para 36 horas semanais em 4 dias por semana. Segundo a pesquisa Quaest, realizada em julho, 70% dos deputados federais são contra o fim da escala 6×1.

Foto: Secom/PMVC

*Lavínia Marinho é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.