O Coletivo Movimenta Cultura Conquista denunciou, no dia 20 de agosto, o descaso do governo Sheila Lemos com o setor artístico da cidade. Após protocolar uma carta com mais de 20 reivindicações no gabinete da prefeita, em março deste ano, o grupo se reuniu com o secretário de Cultura, Eugênio Avelino (Xangai). Mas, segundo a denúncia, seis meses depois do encontro, a única resposta do Poder Público para os artistas foi o silêncio.

Por meio de nota publicada no Instagram, os agentes culturais destacaram que o governo ignora as mais de quatro mil assinaturas contidas na carta de reivindicações. “O que temos é um silêncio constrangedor. Vivemos uma realidade cada vez mais degradante, com precarização dos trabalhadores, fechamento de equipamentos culturais, deterioração de patrimônio público e retorno de verbas da cultura para a União”, diz o comunicado.

O documento, entregue à prefeita no dia 7 de março, apresenta uma série de medidas urgentes, a exemplo da revitalização de espaços como o Teatro Carlos Jehovah, a Casa Glauber Rocha e o Cine Madrigal, atualmente desativados. Outras reivindicações são a ampliação do orçamento para a cultura, a criação e ampliação de espaços comunitários para leitura, o fortalecimento de mostras de cinema e cineclubes e a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura.

Artistas protestaram em frente à Prefeitura no dia da entrega da carta, em 7 de março de 2025. Foto: Movimenta Cultura VCA.

A carta começou a ser construída em 2024, a partir da ausência de propostas voltadas à cultura nas eleições municipais, e também foi entregue aos vereadores no dia 14 de março. Mas, meses depois de toda a mobilização do setor, os artistas não conseguiram um diálogo efetivo com o governo municipal. “A atual gestão não tem, não teve e não terá compromisso com a cultura ou ainda com as políticas culturais”, ressalta o cantor Dirlei Bonfim.

Dayse Maria, atriz e produtora cultural, acredita que falta ao Poder Público o entendimento de que o setor cultural também movimenta a economia. “Cultura é trabalho. Muitos sujeitos sociais produzem sua arte e precisam garantir sua sobrevivência. Quando nos deparamos com ações como a que estamos vivenciando agora, em que uma grande fatia das finanças favorece o setor privado, fica claro que há uma política desigual”, afirma.

Equipamentos abandonados

Entre as reivindicações dos trabalhadores da cultura, uma das principais é a reforma e a revitalização de espaços públicos. “É inadmissível que o Teatro Carlos Jehovah esteja fechado há seis anos. Estamos falando de um local que representa aberturas significativas para os artistas da cidade, em especial para a cena independente”, explica Dayse.

Com espaços como o Teatro Carlos Jehovah, o Cine Madrigal e a Casa Glauber Rocha fechados, o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, gerido pelo Governo do Estado, se torna o único local disponível para eventos culturais. A ausência de outras opções faz com que o agendamento do espaço seja muito disputado. Além disso, o centro não é equipado para atender as demandas das diferentes manifestações artísticas.

“Não há nenhum interesse dessa gestão em resgatar esses espaços, portanto, deixam como está. […] Sempre vão alegar que não há recursos para investir na cultura, porque não existe vontade política em modificar e transformar esse quadro deprimente”, enfatiza Dirlei Bonfim. “Infelizmente, essa é a nossa triste realidade cotidiana”, complementa.

Outra solicitação presente na carta do coletivo é a reforma estatutária do Conselho Municipal de Cultura. Com a proximidade do Fórum de Cultura, onde será eleita uma nova gestão do órgão, no dia 6 de setembro, o grupo tem agido para mobilizar a categoria. “É um momento importante para o setor. Porém, não adianta compor um conselho em que o formato das cadeiras não abraça efetivamente a sociedade civil”, enfatiza Dayse. 

No formato atual, o conselho é formado por 20 membros, sendo seis nomes indicados pelo governo municipal, com três titulares e três suplentes, e quatro indicados pela Câmara de Vereadores, com dois titulares e dois suplentes. Da sociedade civil, são eleitas 10 pessoas, sendo cinco titulares e cinco suplentes.

Apesar da composição que prevê uma diversidade de membros, na prática, o órgão vem enfrentando problemas. Em 2024, Juliana Brito, coordenadora da Biblioteca Comunitária Donaraça, denunciou ao Conquista Repórter a inatividade do conselho. No mesmo ano, uma conselheira renunciou após sofrer com práticas machistas e assédio moral.

Histórico de negligência

As reivindicações do setor cultural não são recentes. Ao longo dos anos, diversos coletivos se mobilizaram para cobrar ações da Prefeitura de Vitória da Conquista. Em 2021, artistas se uniram para defender a valorização e a manutenção do Teatro Carlos Jehovah e do Mercado Municipal de Artesanato, após boatos de que os espaços seriam demolidos. Já em 2023, a Associação do Setor Audiovisual do Sudoeste Baiano (Sasb) lançou um manifesto cobrando a revitalização do Cine Madrigal, cinema de rua fechado desde 2007.

Também em 2023, o município foi contemplado, através da Lei Paulo Gustavo (LPG), com R$2,72 milhões que deveriam ser destinados à execução de projetos culturais. Deste total, R$333,1 mil foram devolvidos à União, após a verba não ter sido utilizada pela gestão municipal dentro do prazo estabelecido, que se encerrou em 31 de dezembro de 2024.

O município devolveu R$331 mil de recursos da Lei Paulo Gustavo à União, após a verba não ter sido usada dentro do prazo estabelecido. Reprodução: Painel Gov.br.

Antes dos recursos chegarem ao município, foi feita uma mobilização, especialmente pela Sasb, para que parte da verba da LPG fosse usada na reforma do Cine Madrigal, que foi adquirido pela Prefeitura em 2014, mas permaneceu desativado. Apesar dos esforços da categoria, que chegou a se reunir com a prefeita, a demanda não foi atendida.

Para Dirlei Bonfim, integrante do Coletivo Movimenta Cultura Conquista, há um descaso histórico com a cultura na cidade. “Isso não começou agora, desde os governos anteriores não havia, como ainda não há, empatia da gestão com os artistas locais. Mas essa é uma gestão que prioriza a privatização em todas as áreas, e na cultura não há nenhum compromisso com a classe artística”, destaca o cantor.

O escritor e poeta Carlos Maia acredita que o setor cultural não é uma prioridade para o Poder Público. “Não só em Conquista, mas, de maneira geral, a cultura é sempre relegada a segundo plano”, afirma. Para ele, cada vez mais, há um descaso com as pessoas comprometidas com a cultura, que ele considera “uma práxis social libertadora”.

Outro lado 

O Site Avoador solicitou posicionamento da Prefeitura de Vitória da Conquista, via e-mail, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação do governo municipal.

*Luísa Pereira e Pedro Meireles são bolsistas do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.

Foto de capa: Conquista Repórter