A Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista (Sesep) lançou, na última terça-feira (04/11), o edital de sorteio nº 002/2025 para a seleção de 60 pessoas interessadas em comercializar produtos no Centro de Comércio Popular (Shopping Popular), localizado na Praça Arlindo Rodrigues, no Centro. As inscrições estão abertas até o dia 10 de novembro e podem ser realizadas via formulário eletrônico. 

O chamamento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), veio depois do cancelamento do processo anterior, devido às instabilidades no sistema eletrônico. Podem participar da seleção atual tanto novos interessados quanto aqueles que já haviam se inscrito no edital anterior. Os sorteados estão autorizados a utilizar os boxes por cinco anos e a permissão pode ser renovada com a mesma duração.

Os permissionários não terão que pagar aluguel pelo uso dos boxes, mas serão os responsáveis por quitar a taxa de administração cobrada pela associação responsável. Estão aptas a participar do sorteio pessoas físicas e jurídicas com domicílio em Vitória da Conquista que não possuem impedimento para abertura de CNPJ. 

As pessoas físicas selecionadas no sorteio terão que se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) ou outra forma de pessoa jurídica em até 30 dias após o resultado do processo. O termo de permissão para o uso dos boxes só poderá ser assinado após a apresentação da documentação da empresa.

Segundo o edital, não podem se inscrever servidores públicos nem cônjuge, pai, mãe ou filho de servidor municipal ativo dos Poderes Executivo ou Legislativo, ou de agente político municipal. Também não pode participar da seleção quem possui outra permissão de uso de espaço público no município, como quiosque ou box em feira livre. 

As vagas abrangem os segmentos de alimentação e produtos naturais, como confeitaria, bomboniere, biscoiteria, orgânicos e suplementos. Além disso, comerciantes que prestam serviços nas áreas de barbearia, estética, tatuagem, tabacaria, venda de calçados, confecção infantil, joias, moda praia, papelaria, utilidades, informática, artigos religiosos e esportivos. Também estão previstos espaços para artesanato, chaveiro, armarinho, ferramentas, artigos para pets, livraria e correspondentes bancários.

*Pedro Meireles é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.

Foto de capa: Secom/PMVC