Vitória da Conquista está entre as 29 cidades baianas contempladas pelo Novo PAC Seleções 2025, programa do Governo Federal que destina recursos para obras nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana. O resultado foi anunciado no dia 18 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em Brasília.

O município teve duas propostas de macrodrenagem aprovadas, mas os valores dos projetos ainda não foram divulgados. Segundo o portal da Casa Civil, em todo o país, serão distribuídos R$ 10,3 bilhões para 182 propostas de municípios com situações críticas e recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos. Para a Bahia, foram destinados R$1,3 bilhão. Os recursos são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Durante a cerimônia de anúncio do resultado do PAC 2025, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) ressaltou a importância da aplicação dos recursos. “Esse investimento de R$1,3 bilhão em obras de drenagem e contenção de encostas é uma demonstração de cuidado com o povo, de compromisso com a segurança das nossas cidades e de valorização da vida”, disse.

Além de Conquista, na Bahia, foram contemplados projetos inscritos pelos municípios de Bom Jesus da Lapa, Camacan, Camaçari, Candeias, Dário Meira, Eunápolis, Gandu, Ibicaraí, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itapetinga, Itororó, Jacobina, Juazeiro, Medeiros Neto, Mundo Novo, Nazaré, Nilo Peçanha, Pau Brasil, Porto Seguro,Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Simões Filho, Teolândia, Ubaíra, Valença. 

Propostas aprovadas

Em março de 2024, Conquista teve sete propostas aprovadas no Novo PAC. Entre elas a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), a compra de um transporte escolar, a construção de uma creche, de duas Unidades Básicas de Saúde, e de um espaço esportivo comunitário, além da aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel.

Para as sete propostas, foram destinados mais de R$10 milhões, segundo a Prefeitura. Em maio de 2024, mais quatro projetos foram aprovados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as solicitações estava a renovação da frota de ônibus, a qual o município foi contemplado com a chegada de 30 veículos, e a construção de um canal de drenagem de águas pluviais na Lagoa das Bateias e nos bairros Panorama e Recreio.

Foram destinados R$ 4.106.394,84 para o canal na Lagoa das Bateias e R$ 4.727.639,30 para a drenagem nos bairros Panorama e Recreio. 

Já em julho deste ano, outras três propostas do eixo saúde foram selecionadas para o Novo PAC. A primeira foi a aquisição de duas novas ambulâncias, destinadas à renovação da Frota Samu 192. Os outros projetos correspondem a 10 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um kit de equipamentos para Teleconsulta.

PAC 2025

Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) surgiu como estratégia de crescimento econômico e melhoria das condições de vida da população brasileira. Coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados e municípios, o projeto atua em todas as regiões do país.

A edição de 2025 tem como proposta o investimento de R$49,2 bilhões em obras e empreendimentos com o objetivo de acelerar o desenvolvimento nas áreas de saúde, educação, ciência, tecnologia e infraestrutura social e inclusiva.

Governos estaduais e Prefeituras, através do envio de projetos aos ministérios responsáveis, podem receber recursos para realizar medidas que ampliem a infraestrutura e as condições de vida da população. Os projetos são avaliados com base em critérios de elegibilidade, priorizando o desenvolvimento, a qualidade de vida e o equilíbrio regional. 

*Nanda Deda e Rebecca di Pardi são bolsistas do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.

Foto de capa: Eduardo Aiache/GOVBA