O Senado Federal vota nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1, com a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pode concluir os dois turnos de votação no Senado caso seja aprovado um calendário especial.

O posicionamento de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o tema mudou nas últimas semanas. Em 6 de outubro, o candidato classificou a discussão como “oportunista” e defendeu uma alternativa baseada na remuneração por hora trabalhada. No dia 13, porém, declarou que votará a favor do fim da escala 6×1. Reportagens também apontam que ele pretende discutir mudanças na proposta caso seja eleito presidente.

Mesmo que a PEC seja aprovada, uma futura maioria parlamentar favorável a Flávio Bolsonaro poderia apresentar e aprovar uma nova emenda constitucional para alterar as regras da jornada de trabalho, desde que cumpridos os requisitos constitucionais. O candidato já afirmou que pretende mudar pontos da Constituição caso tenha maioria no Congresso.

Fontes: Agência Brasil, Folha de S.Paulo e Constituição Federal, art. 60.