O desembargador José Cícero Landim Neto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relator do processo envolvendo a professora da Uesb de Itapetinga, Letícia Magalhães Fernandes, vítima de violência do seu ex-companheiro, declarou-se em suspeição por foro íntimo e restituiu os autos à Diretoria de Distribuição do 2° Grau. Diante disso, um novo desembargador será designado para analisar o caso.

Mesmo com medidas protetivas contra o agressor, Letícia foi alvo de liminar do desembargador, que determinou a expedição de mandado de busca e apreensão do filho do casal, obrigando a professora a entregar a criança para o genitor. O caso repercutiu após denúncia da docente nas redes sociais, o que gerou protestos de mulheres nas ruas de Itapetinga.

Ao se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, o desembargador reconhece sua parcialidade e afirma que não deve continuar no processo. Além de determinar a revogação do mandado de busca e apreensão da criança, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Itapetinga determinou a revogação de todas as medidas punitivas contra Letícia, como o mandado de prisão contra ela.

A advogada que representa a professora, Ursula Catarine Rocha, destacou a violência de gênero reproduzida pelo Judiciário. “O Judiciário se transformou numa máquina de triturar e moer mulheres. Embriagado e encharcado com a misoginia, com o patriarcado, com o machismo estrutural. Tudo isso se reflete nas decisões. O que esse desembargador fez foi ignorar todo o contexto de violência doméstica vivido por Letícia.”

Relembre o caso

No dia 28 de fevereiro, a professora do curso de Biologia publicou um vídeo em suas redes sociais denunciando seu ex-marido por violência psicológica, moral, patrimonial e vicária. Em seu depoimento, ela contou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a expedição de um mandado de busca e apreensão do filho do casal, mesmo com medidas protetivas atuais contra o agressor. 

No vídeo, ela conta que se afastou das atividades na Uesb, em 2021, para realizar um doutorado em Brasília. Durante esse período, a docente apoiou financeiramente o marido na estruturação de um negócio, que realizou diversos empréstimos em seu nome, resultando numa dívida de mais de R$200 mil. Esse acontecimento se enquadra em violência patrimonial. 

Em 2024, quando o casal se separou, Letícia se recusou a pagar os empréstimos e desde então o ex-marido a persegue judicialmente e ameaça cometer suicídio. Ele também utiliza o filho como forma de amedrontar a ex-esposa, o que se classifica como violência vicária.  

Na tarde do dia 3 de março, na Praça Dairy Walley, em Itapetinga, aconteceu um ato em apoio à professora. Docentes dos três campi se reuniram, pedindo justiça por Letícia e denunciando a violência de gênero com cartazes e falas. 

Em nota postada nas redes sociais, o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (FAD) prestou solidariedade à Letícia e reafirmou a gravidade da situação. “Para o FAD, o caso sinaliza grave risco de desproteção institucional em situação de violência de gênero e evidencia como mulheres que denunciam agressões podem enfrentar novas formas de constrangimento.”

A docente também recebeu apoio da União de Mulheres de Vitória da Conquista e do Andes – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. 

*Nanda Deda é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.