Nesta sexta-feira (26/09), a partir das 14h, acontece a 6ª edição do evento “Orgulho de ser Surdo”, no foyer do Planetário Prof. Everardo Públio de Castro, no Centro Cultural Glauber Rocha, no bairro Brasil, e uma audiência pública também para discutir os direitos dos surdos, na Câmara de Vereadores, às 19h. Ambos as ações são realizadas em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.

Realizada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) por meio da Central de Interpretação de Libras (CIL), a atividade no planetário contará com a participação do ator e modelo surdo, Maurício do Rosário; da presidente da Associação dos Surdos de Vitória da Conquista (ASVC), Rita de Cássia; e da estudante universitária Ruth Elen. As palestras são gratuitas, abertas para a comunidade e vão  discutir o protagonismo da comunidade surda.

Na Câmara Municipal, a audiência  foi proposta pelo vereador Adinilson Pereira (União Brasil). O encontro visa discutir a construção de políticas públicas para a comunidade surda, com foco na criação de escolas bilíngues e a garantia da presença de intérpretes de Libras em espaços públicos.    

Para Adinilson, é importante valorizar o trabalho dos intérpretes e garantir a inclusão das pessoas surdas. “Eles [os intérpretes] não apenas traduzem palavras, mas também promovem a autonomia e o respeito às diferenças. É fundamental que o poder público reconheça e apoie essa atuação “, ressaltou. 

Dia do Surdo

O Dia Nacional do Surdo foi oficializado em 2008, por meio da Lei n°11.796. A data, 26 de setembro, foi escolhida para homenagear a primeira escola de surdos do país, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), fundado em 1857.

O mês de setembro é dedicado a celebrar as pessoas surdas por abrigar datas importantes para a comunidade, como o Dia Internacional da Língua de Sinais (23/09) e o Dia Internacional do Profissional Tradutor e Intérprete (30/09).

No Brasil, existem leis que garantem os direitos das pessoas surdas, a exemplo da Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação, além da Lei nº 14.191/2021, que altera as diretrizes e bases da educação para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue dos surdos.

Já em Vitória da Conquista, desde 2018 existe a Lei nº 2.230, que dispõe sobre a obrigatoriedade de intérpretes de Libras em todos os eventos públicos oficiais do município. Mas, mesmo com a legislação em vigor, a comunidade surda encontra barreiras para acessar atividades culturais. 

*Lavínia Marinho e Lázaro Oliveira são bolsistas do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.