Na cobertura das eleições de 2022, o site Avoador pesquisou as propostas dos dois candidatos que disputam o segundo turno para governador da Bahia em relação aos temas de educação, economia, segurança, saúde e cultura. Elas foram cadastradas por cada candidato ao registrarem as candidaturas no Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), que as disponibiliza no DivulgaCandContas. 

Entre os dois candidatos, ACM Neto (União) é o que possui mais páginas de propostas, ao todo são 200 laudas. Já Jerônimo Rodrigues (PT), possui 124 páginas. Além disso, Vitória da Conquista é citada por ACM Neto (União) nos tópicos sobre saúde e economia, na parte de turismo, e por Jerônimo Rodrigues (PT) nos tópicos de sustentabilidade e segurança. 

Confira abaixo os principais projetos de planejamento para o estado da Bahia dos dois candidatos. 

EDUCAÇÃO:

ACM NETO (União Brasil) 

De acordo com as propostas de governo do candidato Antônio Magalhães Neto em relação à educação na Bahia, ele pretende dar foco na aprendizagem, da creche à universidade. Trazer ao Estado um “sistema educacional conectado à tecnologia, à empregabilidade e às vocações regionais”. Além disso, o candidato propõe uma dotação inicial de recursos adicionais para alavancar a união da Bahia pela educação, mas não detalha de onde virão esses recursos. Também destaca uma política voltada para a valorização dos professores, o desenvolvimento de projetos pedagógicos para o ensino básico, ensino Médio e Profissional em tempo Integral, tecnologia aplicada à educação, sistema de cooperação com o Ensino Municipal, Educação de Jovens e Adultos (EJA) com módulos profissionalizantes e mobilização das universidades estaduais para a produção de conhecimento regional. 

Jerônimo Rodrigues (PT)

A proposta do petista para a educação é dividida em vários setores, de acordo com o perfil de cada grupo de pessoas e suas necessidades de ensino. Para a educação básica, ele propõe fortalecer o processo de territorialização das políticas educacionais, consolidar as ações de atenção à saúde mental nas escolas da rede estadual e fortalecer as estruturas dos Núcleos Territoriais de Educação. 

Ele também cita uma educação para os trabalhadores e trabalhadoras e para os povos e comunidades tradicionais, com garantia de oferta de vagas e de unidades escolares estaduais do campo nos assentamentos, distritos, comunidades rurais e tradicionais. 

Para a alfabetização de jovens e adultos, as propostas são de Ampliar o Programa Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade e no campo.

As propostas incluem planos para a educação indígenas, quilombola, educação especial para pessoas com deficiência e dificuldade de aprendizagem, e fortalecimento do Programa Mais Futuro para os/as estudantes de baixa renda das universidades estaduais.

ECONOMIA

Jerônimo Rodrigues (PT) 

Como propostas de trabalho, geração de emprego e renda, o projeto do candidato petista começa com projetos para os assalariados formais. Primeiro com a priorização de empreendimentos com capacidade de geração de empregos. Também serão priorizados empreendimentos que promovam a desconcentração territorial e tenham compromisso com equidade de gênero e raça. 

Também é citado na proposta a geração direta de postos de trabalho no espaço público, aperfeiçoamento e ampliação dos programas Partiu Estágio e Primeiro Emprego, além da realização de concursos públicos. É citada a priorização das ações de qualificação profissional e formação técnica e tecnológica.

Para os trabalhadores autônomos, Jerônimo propõe expandir o serviço de assistência técnica a empreendedores (Vida Melhor Urbano) por meio da implantação de Unidades de Inclusão Socioprodutiva (UNIS) em municípios-polo dos territórios identidade. 

Outros tópicos são citados como propostas de combate ao desemprego, como priorização do eixo racial e de gênero. Também, fomentar a coleta seletiva e a reciclagem com participação efetiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

ACM NETO (União Brasil)

De acordo com as propostas de governo do candidato Antônio Carlos Magalhães Neto, o planejamento do seu governo será desenvolvido a partir da força econômica de cada região e de cada setor. Pretende trazer uma nova estratégia de desenvolvimento da Bahia guiando-se por cinco princípios: 1) melhor aproveitamento das riquezas e vocações regionais; 2) obras de infraestrutura para conectar a economia com a cadeia de valor regional; 3) estadual, nacional e global; 3) capacitação da força de trabalho, com foco no estudante do Ensino Médio, no trabalhador informal e em quem procura emprego; 4) novo padrão de atendimento, com a “cultura do sim” para os interessados em empreender na Bahia, da multinacional ao micro individual; 5) busca por equidade salarial e aumento da diversidade laboral em termos de gênero, raça, etnia e deficiência física.

SEGURANÇA:

ACM NETO (União Brasil) 

De acordo com as propostas de governo do candidato ACM Neto em relação à segurança na Bahia, ele defende o comando direto do governador na aplicação da política de segurança pública e defesa social do estado. Segundo ele, o propósito é buscar a autonomia operacional da cúpula da Segurança Pública, “respeitando os eixos da hierarquia e disciplina, fundamentais para a existência de qualquer instituição ou corporação policial”. Também pretende criar políticas integradas, “considerando a Segurança Pública e a gestão do Sistema Prisional como estruturas interdependentes”, dando ênfase ao planejamento de políticas integradas, “com foco na eficiência de todo o sistema prisional, de repressão, de prevenção e de atendimento ao público”. 

Jerônimo Rodrigues (PT)

Jerônimo propõe a prevenção da violência e o estímulo da paz, com medidas como apoiar municípios para que se integrem ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a ampliação da Ronda Maria da Penha, o fortalecimento das estratégias de Polícia Comunitária, o fortalecimento do programa de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas e o fortalecimento do Programa de Educação Continuada junto às forças de segurança pública. 

O texto também cita o combate à criminalidade, com destaque para a criação do Centro Integrado de Atendimento e Acolhimento ao Turista e Grupos Vulneráveis, a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e a ampliação da atuação da Coordenação Estadual de Repressão aos Crimes de discriminação racial, intolerância religiosa, orientação sexual e proteção à pessoa com deficiência (COERCID). 

Outros tópicos de propostas para a segurança da Bahia envolvem planos de mediações de conflitos, melhoria e investimentos em tecnologias de informação e comunicação para os órgãos de segurança pública do estado, melhoria na infraestrutura dos equipamentos de segurança, valorização profissional e administração penitenciária. 

SAÚDE:

ACM NETO (União Brasil)

De acordo com as propostas de governo do candidato ACM Neto em relação à saúde na Bahia, ele pretende solucionar o encaminhamento desordenado de ambulâncias do interior para a capital em função da ausência de atendimento adequado na região, reestruturar a regulação pautando sua gestão por um processo de trabalho profissional e resolutivo em detrimento de sua politização e ineficiência. 

O candidato pretende cuidar da saúde pela lógica da regionalização, interiorizando e descentralizando a rede de assistência pelas seguintes estratégias: 1) fazer funcionar melhor o que já existe, transformar hospitais municipais estratégicos em referências microrregionais; 2) construir novos hospitais regionais, mais parceria com hospitais filantrópicos e privados; 3) implantação de uma nova rede de unidades móveis e investir em telemedicina; 4) Programa de Desospitalização e o suporte das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) serão ampliados e regionalizados; 5) Aproveitamento da ociosidade noturna em setores hospitalares para acelerar a fila assistencial, policlínicas integradas à rede.

Jerônimo Rodrigues – PT

O candidato defende a saúde enquanto direito de cidadania, promotora de dignidade e justiça social. Segundo ele, haverá projetos para fortalecer a vigilância à saúde e qualificar as estratégias frente às emergências sanitárias, garantindo medidas de proteção à saúde da população baiana, além de incentivo à expansão da Atenção Básica com priorização da Estratégia de Saúde da Família. Destacou ainda a realização de um trabalho de enfrentamento da covid-19 e suas sequelas de pós-adoecimento e a emergência atual, a varíola dos macacos. 

Outro tópico mencionado na proposta de governo é a regularização e garantia de acesso à atenção especializada ambulatorial e hospitalar, com novos serviços ambulatoriais e Hospitais Regionais. Há ainda o estabelecimento de linhas de cuidado prioritárias e estruturação da rede de atenção à saúde para garantir o cuidado integral aos usuários do SUS, com projetos de promoção e atenção à saúde mental, à saúde bucal, à saúde da população Negra e à Saúde da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Além disso, também há proposta de promoção do Acesso Equânime às Ações de Saúde a mulheres, pessoas idosas, crianças, homens, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, e pessoas privadas de liberdade. 

CULTURA:

ACM NETO – UNIÃO

De acordo com as propostas de governo do candidato ACM Neto em relação à cultura na Bahia, ele pretende implementar uma política pública cultural que crie condições e promova um ecossistema de valor ideal para que pessoas, artistas, agentes, empreendedores e instituições culturais possam viver, produzir e realizar de forma sustentável, independente e próspera na Bahia. 

Informou que irá viabilizar o mapeamento das histórias e territorialidades da Bahia para criação de um cadastro atualizado das perspectivas identitárias e suas potências culturais. Para isso, fará ainda uma pesquisa sobre os núcleos, identitários que vai permitir o desenvolvimento de planos estratégicos para cada um deles, de modo a financiar iniciativas para potencialização de agentes culturais por segmento e a estruturação de cada localidade. 

Jerônimo Rodrigues (PT)

O candidato, em plano de governo, propõe fortalecer o Plano Estadual de Cultura com inserção de diretrizes, metas e estratégias para a cultura na Bahia. Também pretende criar a Associação das Cidades Históricas e Bens Tombados do Estado da Bahia e o Centro de Documentação e Memória para o Recôncavo Baiano e garantir a ampliação da atuação do Instituto de Radiofusão Educativa da Bahia (IRDEB). 

Além disso, Jerônimo ainda almeja articular a política cultural e educacional para elaborar e implementar conteúdos programáticos das disciplinas curriculares e extracurriculares dedicadas à cultura e priorizar a reforma, adequação e dinamização dos Centros de Cultura. Para isso, vai implementar uma política integrada entre os governos federal, estadual e municipais. 

Para as artes, ele propõe fortalecer a atuação da Orquestra Sinfônica da Bahia, apoiando o projeto Neojibá, do Balé do TCA e dos polos culturais territoriais e assegurar a implantação da Empresa Pública de Audiovisual da Bahia. 

Para realizar consultas no DivulgaCandContas, basta acessar a ferramenta no Portal o TSE, clicando em “Eleitor e Eleições”, menu localizado na barra superior da página, e em seguida em “Eleições 2022” e “DivulgaCandContas”. O acesso também pode ser feito pelo link divulgacandcontas.tse.jus.br.