O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu a candidatura de 448 candidatos e candidatas com alguma deficiência, 28 tiveram os pedidos indeferidos. Ao todo foram 476 pedidos de registros, o que representa 1,6% do total das 28.644 solicitações de candidaturas realizadas. 

Dos candidatos e candidatas com deficiência que fizeram o pedido, com registro deferido e indeferido), 264 informaram ter deficiência física (53,66%), 115 visual (23,37%), 59 auditiva (11,99%), 13 autismo (2,64%) e 41 de outro tipo (8,33%). Entre os registros, 306 são do gênero masculino, 169 do feminino, e um não informado.

No universo dos concorrentes que informaram ter alguma deficiência, há uma candidata a vice-presidente da República, já com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso, a senadora por São Paulo, Mara Gabrilli (PSDB), vice da candidata a presidente Simone Tebet (MDB), da coligação Brasil para Todos.

Do total, a Justiça Eleitoral recebeu também quatro pedidos de registro de candidatos a governador, dois a senador, 167 a deputado federal, 284 a deputado estadual e 15 a deputado distrital.

Os dados sobre as candidaturas com deficiência começaram a ser contabilizados a partir de 2020. Assim, estas são as primeiras eleições de nível federal a contar com esse tipo de informação.

Dificuldades

Segundo a integrante do Movimento Feminista Inclusivas de Mulheres com Deficiência, Ewelin Canizares, em entrevista à Agência Câmara de Notícias, a pessoa com deficiência enfrenta uma série de dificuldades para ter acesso aos partidos e se candidatar. O principal obstáculo é a falta de acessibilidade.

“Um candidato cego, por exemplo. Se ele não tem o material do partido todo de forma acessível, as fotos, as figuras, os textos, ele tem dificuldade de fazer a sua proposta de mandato. A gente precisa que os textos estejam disponíveis em formato eletrônico, para que as pessoas cegas ouçam o texto”, esclarece Ewelin Canizares.

No caso de um candidato surdo, a documentação pode ser repassada ao candidato por escrito, mas ele precisaria de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ser entendido. “Se não, ele não tem como fazer sua comunicação de campanha e nem de relacionamento com os dirigentes do partido, porque normalmente as pessoas não usam Libras”, afirma ainda Ewelin.

Já a candidatura da pessoa com deficiência física esbarra na falta de acessibilidade das cidades brasileiras: escadas, calçadas esburacadas, inexistência de banheiros acessíveis, elementos necessários para que uma campanha seja feita de forma adequada e digna.

Por esses motivos, Ewelin Canizares defende um financiamento estipulado da campanha de pessoas com deficiência, que muitas vezes são de baixa renda e possuem gastos altos com medicamentos e adaptações. Ela também defende cotas de vagas, com paridade de gênero.

Dia de Luta

Nesta quarta-feira (21/09), o Brasil comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, pois o preconceito e os poucos recursos de acessibilidade pública são responsáveis por dificultar a vida das pessoas com deficiência.

A Justiça Eleitoral recebeu, no total, quatro pedidos de registro de candidatos a governador, dois a senador, 167 a deputado federal, 284 a deputado estadual e 15 a deputado distrital, com algum tipo de deficiência.