Confira as propostas dos candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista em mobilidade urbana, cultura, educação e saúde

A apresentação do documento é exigida pelo TSE para o registro das candidaturas ao cargo de prefeito 4 de outubro de 2024 Arthur Vitor e Kamile Cardoso

O site Avoador analisou as propostas dos quatros candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista, Lúcia Rocha, Marcos Adriano, Waldenor Pereira e Sheila Lemos, e apresenta um comparativo entre quatro categorias: Educação, saúde, mobilidade urbana e cultura.

O plano de governo é um documento que traz um resumo do que as candidaturas a cargos do Poder Executivo pretendem realizar caso sejam eleitos para o mandato de quatro anos. Segundo a historiadora e escritora Fernanda Protásio, o plano de governo representa a ponte entre os eleitores e os candidatos, ou pelo menos deveria exercer essa função. “O problema é que estes planos são elaborados genericamente, sem a participação popular e sem parâmetros norteadores que deveriam compor o documento para que ele estivesse de acordo com as demandas de cada município.”

A apresentação do documento é obrigatória para quem almeja assumir o cargo de prefeito(a). Caso não seja apresentado, o postulante ao cargo será intimado a registrá-lo no prazo de três dias, como determina a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.609/19, que disciplina o registro de candidaturas. Se o(a) candidato(a) permanecer inerte, o registro será indeferido. Para o TSE, os planos de governo são uma ferramenta para os eleitores que vão escolher um candidato a prefeito. No entanto, a historiadora disse que os candidatos, em sua maioria, não dão a devida importância ao documento e desprezam a participação do eleitorado na elaboração. “Planos mal fundamentados, com propostas que não têm possibilidades de serem cumpridas e até plagiadas de outros municípios cuja realidade é totalmente distinta da realidade a qual o plano se destina”, disse.

A legislação eleitoral não estabelece parâmetros para a elaboração dos planos de governo, o documento segue a linha política e ideológica de cada candidato. A historiadora mencionou ainda que em sua maioria os (as) candidatos (as) “não estão, realmente, com um planejamento eficaz para o cargo que pleiteiam, o que acarreta prejuízos para os municípios e os munícipes que ficam entregues à própria sorte”.

A candidata à reeleição à Prefeitura de Conquista, Sheila Lemos (UB), e seu vice Dr. Alan, registraram o plano de governo “Unidos para fazer uma Conquista cada vez melhor”, que tem 52 páginas, divididas em quatro eixos. O primeiro eixo “Conquista da inclusão social, direitos e cuidados” abrange as áreas de educação; saúde; assistência social; segurança alimentar e nutricional; habitação de interesse social; direitos humanos e cidadania; e mulheres. O segundo eixo “Conquista – crescendo com sustentabilidade” inclui os setores de meio ambiente; educação ambiental; bem estar animal; intersetorialidade e integração de serviços; serviços públicos; e desenvolvimento rural sustentável. O terceiro eixo “Conquista – a melhor cidade para viver e empreender” engloba o empreendedorismo; infraestrutura; mobilidade urbana e acessibilidade; defesa social; cultura; esporte; e turismo. O quarto eixo “Conquista 4.0 gestão digital, integrada e inovadora” contém o novo ciclo de modelo de gestão pública; plataforma de serviços integrados; cidadania ativa, participação e controle social; funcionalismo público e liderança; e inovação em serviços públicos e políticas públicas.

O candidato a prefeito, Waldenor Pereira (PT), e a candidata a vice-prefeita, Luciana Silva, pela coligação “A Força Pra Mudar Conquista”, registraram no TSE um plano de governo participativo de 36 páginas, dividido em cinco eixos. O primeiro eixo, “Cuidando da nossa gente”; o segundo, “Convivendo com nossa cidade”; O terceiro, “Valorizando nosso mundo (zona rural)”; o quarto eixo, “Exercendo nossa cidadania”; e o quinto eixo, “Administrando com responsabilidade e transparência”.

A candidata a prefeita Lúcia Rocha (MDB) e o candidato a vice-prefeito, Marcus Vinicius (Podemos), da coligação “A Mãe Tá On”, apresentaram o plano de governo “A mãe tá on”, que contém 81 páginas, divididos em 15 eixos temáticos. São eles: Atenção às pessoas – trabalhador ouvindo as pessoas; Saúde integral e universal; Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida no campo; Direito à cidadania, mobilidade urbana e transporte sustentável; Abastecimento de água e recursos hídricos; Saneamento e meio ambiente; Cuidado com os mais vulneráveis e assistência social; E obras, infraestrutura e espaços públicos de qualidade; Empreendedorismo; geração de empregos e renda; Educação inclusiva e de qualidade; Segurança e defesa social; Habitação e regularização fundiária; Inovação e tecnologia para uma cidade digital; Esporte, cultura, lazer e arte para transformação social e direitos humanos e igualdade social.

O candidato a prefeito Marcos Adriano (Avante) e a candidata a vice-prefeita, Ariana Mota (Avante), cadastraram o plano de governo “Um norte para Conquista”, que contém 13 páginas, ao todo são 70 propostas sem divisão clara de eixos.

As propostas divididas nas quatro categorias podem ser conferidas nos abaixo.

Educação – Unidos para fazer uma Conquista cada vez melhor: Sheila Lemos e Dr. Alan