Entre os 360 candidatos a vereador registrados no Tribunal Superior Eleitoral, em Vitória da Conquista, apenas três se declararam da comunidade LGBTQIA+. Desses, duas mulheres se identificaram como cisgêneras lésbicas e um homem se declarou cisgênero gay. O candidato Professor Adão, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que se diz abertamente ser gay, não registrou essa opção no sistema. 

Nesta eleição de 2024, é a primeira vez que os candidatos puderam identificar a orientação sexual e a identidade de gênero em seus perfis. Do total de 360 candidaturas, 33 deles optaram por não registrar sua identidade de gênero e 205 não publicaram a orientação sexual, sendo esse o caso do Professor Adão.

O professor do curso de Filosofia da Uesb, pesquisador de gênero, mulheres, cinema e AIDS, Anderson Cunha, explicou que o preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ e o fato dos próprios partidos não apoiarem os candidatos leva a esse tipo de situação de não declaração. “Muitas vezes, principalmente os partidos de esquerda e de direita, pensam que, ao reconhecer essas pessoas dentro das suas estruturas, vão perder votos dos mais conservadores. Então, o pessoal fica com pé atrás. O sujeito acaba se elegendo com uma pauta muito mais genérica, mesmo sendo da comunidade LGBTQIA+.”

Para o professor e pesquisador, há uma problemática quando os candidatos não identificam a identidade de gênero e orientação sexual. Segundo ele, o Censo Eleitoral é prejudicado pela falta de informações dadas pelos candidatos e pelo próprio partido, que acaba não sendo cobrado em relação a isso. “Quando não colocam isso, eles estão entendendo que é uma coisa natural, e não é. Uma pessoa que não é trans é uma pessoa cis; uma pessoa que não é homossexual é uma pessoa heterossexual.”

Outra questão que pode ter contribuído também para o reduzido número de declarações em 2024 é o desconhecimento da opção no registro. O Professor Adão informou que repassou a documentação ao partido, que fez registro da candidatura, tendo se surpreendido com a pergunta da Equipe do Avoador sobre a possibilidade de declaração do TSE.  “Eu não sabia que tinha essa possibilidade”, disse. Ao ser questionado sobre o fato, não viu o porquê deveria ser obrigado a declarar. 

No sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram disponibilizadas três opções: cisgênero (masculino/feminino), transgênero ou “prefiro não informar”. Também foi possível escolher uma das seis orientações sexuais disponibilizadas: heterossexual, lésbica, gay, bissexual, assexual ou pansexual, e “prefiro não identificar”.

O gênero masculino tem 233 candidatos. Desse total,, 212 se autodeclaram cisgêneros e 21 preferiram não informar entre cisgênero e transgênero. Já 212 candidatos que se autodeclararam cisgêneros, 102 são heterossexuais, um é gay e 109 optaram por não divulgar a orientação sexual. Dos 21 candidatos que preferiram não identificar sua identidade de gênero, 19 optaram por não divulgar a orientação sexual e 2 são heterossexuais.

O gênero feminino tem 127 candidatas. Desse total de candidaturas, 115 se autodeclaram cisgêneras e 12 preferiram não informar entre cisgênero e transgênero. Das 115 candidatas que se autodeclararam cisgêneras, 47 são heterossexuais, duas são lésbicas e 66 optaram por não divulgar a orientação sexual. Das 12 candidatas que preferiram não identificar sua identidade de gênero, 11 optaram por não divulgar a orientação sexual e um é heterossexual.

Em relação aos 0.9% destacados no título, o Avoador contabilizou os três candidatos da comunidade LGBTQIA+ que declaram a identidade de gênero mais o Professor Adão. Sem o candidato do PCdeB, a porcentagem cai para 0,8. 

Identidade de Gênero e Orientação Sexual

Identidade de gênero é a forma como uma pessoa se sente e se identifica em relação ao seu gênero, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído ao nascimento. Cisgênero é uma pessoa que se apresenta ao mundo e se identifica com seu gênero de nascimento. Já uma pessoa transgênero se apresenta ao mundo e se identifica com um gênero diferente do seu gênero de nascimento, englobando tanto as travestis quanto as pessoas transexuais.

A orientação sexual refere-se à atração emocional, romântica ou sexual que uma pessoa sente por outras. Ela pode incluir várias identidades, como heterossexual, que é a atração por pessoas do sexo oposto; homossexual, que se refere à atração por pessoas do mesmo sexo, incluindo gays e lésbicas; bissexual, que é a atração por pessoas de ambos os sexos; pansexual, que envolve atração por pessoas independentemente de seu gênero; e assexual, que se caracteriza pela falta de atração sexual, embora possa haver atração romântica.

A orientação sexual é uma parte fundamental da identidade de uma pessoa, mas não define completamente quem ela é, pois cada indivíduo tem uma experiência única em relação à sua orientação.

As eleições municipais de 2024 ocorrerão em 6 de outubro; caso necessário, o segundo turno está marcado para o dia 27 de outubro. Vitória da Conquista é o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia e, ao todo, 23 cadeiras estão em disputa na Câmara Municipal da cidade e quatro candidatos concorrem à Prefeitura da cidade. São eles: Sheila Lemos (UB), Waldenor Pereira (PT), Lúcia Rocha (MDB) e Marcos Adriano (AVANTE).