Três dos seis candidatos ao governo da Bahia fazem menção direta às mudanças climáticas ou a políticas de enfrentamento aos eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e ondas de calor, em suas propostas de governo. O dado foi levantado pelo Avoador a partir de uma consulta no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand).  

No site do TSE, baixamos os planos de governo de todos os candidatos e buscamos nos documentos termos ligados às mudanças climáticas. A pesquisa aponta que apenas ACM Neto (União Brasil), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL) citam diretamente a questão. 

Ariel Capistrano (DC), Aroldo Félix (UP) e Maria Bona (PCO)  não mencionam diretamente mudanças climáticas em seus programas, embora apresentem propostas relacionadas à preservação ambiental ou a questões socioambientais.    

Segundo a Organização das Nações Unidas, as mudanças climáticas são as transformações a longo prazo nos padrões de temperatura e clima. Desde 1800, as ações humanas têm sido a principal impulsionadora dessas mudanças, especialmente com a queima de combustíveis fósseis, que geram gases de efeito estufa. 

Um levantamento realizado pela Descarbonizar Soluções revelou que 77% dos brasileiros já tiveram algum prejuízo causado por eventos climáticos extremos. 91% dos entrevistados já deixaram de fazer ou repensaram algum plano em razão das mudanças climáticas e mais da metade relatou a necessidade de suporte emocional por causa desta realidade.

O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) da ONU apontou em relatórios o aumento da intensidade e da frequência de eventos extremos, enquanto que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) constatou que 8,2 milhões de pessoas vivem em áreas de risco de deslizamento e inundação, com quase 35% dos municípios brasileiros apresentando extrema vulnerabilidade a eventos climáticos severos.

Confira abaixo as propostas dos candidatos para o enfrentamento às mudanças climáticas. Os nomes foram elencados por ordem alfabética.    

ACM Neto (União Brasil)

O candidato dedicou uma parte das propostas ambientais às mudanças climáticas no eixo “Segurança climática: do inventário às metas”. Entre as propostas, estão a elaboração e implementação do Plano Estadual de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PEMAMC-BA) e a elaboração do Plano de Contingência Estadual integrado ao sistema de alerta da Defesa Civil.

Além disso, ACM Neto pretende estruturar o Mercado Estadual de Carbono e criar a certificação “Bahia Carbono Neutro”. Ele também propõe reativar o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade como instância deliberativa com calendário fixo e publicação de deliberações.

No eixo “Unidades de conservação, biodiversidade e bioeconomia”, o candidato quer implementar o Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono (ABC+ Bahia). Também propõe lançar a Estratégia Economia Verde 2035, Selos Bahia Verde e apoio a Pequenas e Médias Empresas (PMEs) sustentáveis.  

Já no subtítulo dedicado à Defesa Civil, o candidato menciona a pretensão de replicar em todo o estado o modelo do Cemadec, implantado em Salvador.  Trata-se de um centro de monitoramento com rede de estações pluviométricas e meteorológicas em tempo real, funcionando 24h. 

Em relação à economia popular, ACM Neto propõe criar a Política Estadual de Economia Circular para Energias Renováveis (PECER-BA) e implementar o programa Segunda Vida Solar, que consiste na redistribuição de painéis solares usados para comunidades de baixa renda e escolas rurais.

Ariel Capistrano (DC)

O candidato não cita especificamente o termo “mudanças climáticas” em nenhuma das propostas. Na parte ambiental, Capistrano propõe medidas de diminuição de impactos da ação humana, como recuperação de rios e nascentes, combate ao desmatamento legal e incentivo à coleta seletiva.

Ariel Capistrano propõe ainda a implementação de programas de educação ambiental, preservação dos ecossistemas da Bahia e o fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade. Não houve menções também a medidas para economia sustentável e geração de energia verde. 

Aroldo Félix (UP) 

O candidato não cita o termo “mudanças climáticas”, nem energia verde ou economia sustentável, mas inclui no seu programa de governo medidas socioambientais. Entre as medidas estão a reforma agrária popular com o fim do latifúndio na Bahia; o respeito e reconhecimento de terras dos povos originários indígenas e quilombolas com a demarcação desses territórios; e a defesa das terras, florestas e todos os biomas em solo baiano. 

Jerônimo Rodrigues (PT)

No eixo sustentabilidade ambiental, as propostas do candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT) são subdivididas em “gestão ambiental e ecológica” e “gestão de riscos, desastres e recursos hídricos”.

Entre as propostas estão estruturar a política estadual do mercado de crédito de carbono; ampliar o ensino de educação ambiental, reflorestamento e arborização urbana; intensificar a fiscalização ambiental, além de ampliar a expansão do monitoramento de mananciais superficiais (fontes de água doce). Jerônimo também pretende criar o Serviço Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres; implementar ações preventivas aos efeitos das secas e estiagens e aperfeiçoar o rito de concessão das outorgas de água. 

No eixo tecnologia e inovação, o candidato apresenta, entre as propostas, a estruturação da política estadual de Economia Azul, a fim de promover o uso sustentável dos recursos do mar, das baías e das zonas costeiras; desenvolver soluções de Ciência, Tecnologia e Inovação para a sustentabilidade e a resiliência climática; e desenvolver instrumentos de pesquisa, tecnologia e inovação adequados aos processos produtivos da economia de baixa intensidade em carbono. 

No eixo “infraestrutura, logística e mobilidade”, Jerônimo propõe incentivar a implementação de plantas industriais para a produção de hidrogênio de baixo carbono, além de fomentar a adoção de uma matriz energética mais limpa para o segmento automotivo e articular com os setores produtivos a implantação de programas de eficiência e transição energética.

Já no eixo “indústria, mineração, comércio e serviços”, o candidato quer potencializar o complexo industrial da reciclagem e da logística reversa. Além disso, no eixo “infraestrutura social”, propõe aprimorar o programa de prevenção de desastres, ampliando ações e projetos de drenagem e macrodrenagem em áreas sujeitas a inundações, além de obras de contenção de encostas em áreas de risco em todo o estado da Bahia.

Maria Bona (PCO)

O Partido da Causa Operária, pelo qual concorre a candidata Maria Bona, unificou o seu programa de governo na disputa para cargos majoritários. O documento não cita diretamente as mudanças climáticas, energia verde, transição energética ou a economia de baixo carbono. Nas propostas socioambientais, defende o direito a terras, à reforma agrária e à demarcação de terras indígenas. 

 Ronaldo Mansur (PSOL) 

No seu programa de governo, o candidato propõe “especial atenção ambiental às mudanças climáticas, cuidando de nossas riquezas naturais, assim como com a produção e consumo responsável.”  Ronaldo também menciona que irá apoiar sistemas alimentares saudáveis e o avanço na transição ecológica e energética, assim como a conservação e o uso sustentável da biodiversidade dos biomas do estado.

De maneira mais geral, apresenta propostas ligadas aos povos originários e ao desmatamento. Mansur propõe estabelecer mecanismos de rastreabilidade de produtos para garantir que não sejam resultantes de conflitos territoriais, explorações ilegais de terras indígenas e áreas ilegalmente degradadas. Ele defende ainda o reconhecimento da contribuição dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, a criação de mecanismos de proteção aos povos tradicionais e o combate ao desmatamento ilegal. 

*Rafael Pinheiro é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no combate à Desinformação.