O uso da urna eletrônica no Brasil foi instituído pela Lei nº 9.100/1995, que autorizou, em seu artigo 18, a utilização do sistema nas eleições de 1996. Desde então, a Justiça Eleitoral vem aprimorando os equipamentos a fim de assegurar a segurança e a transparência do processo de votação e apuração dos votos.

Dos modelos antigos até os novos, todas as urnas passam por auditorias, sendo fiscalizadas por meio do protocolo oficial de checagem pública conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Resolução TSE nº 23.673/2021 estabelece mecanismos de fiscalização antes, durante e depois das eleições. Entre eles, estão a cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais, os testes de integridade e autenticidade e a geração de mídias.

Apesar dos esforços do TSE para disseminar informações verdadeiras sobre a segurança da urna, ela é frequentemente alvo de desinformação. A Justiça Eleitoral já desmentiu que o sistema é vulnerável a ataques pela internet, que os mesários podem votar no lugar dos eleitores ausentes e que os votos nulos podem anular o processo eleitoral.

Confira quatro informações verdadeiras sobre a urna eletrônica:

Mesários não podem votar no lugar de eleitores ausentes: para votar, o eleitor ou eleitora precisa apresentar ao mesário um comprovante de identidade. Assim, o número do CPF ou do título eleitoral é digitado no terminal do mesário. Também é utilizada a biometria como procedimento de verificação. Caso a biometria falhe após as tentativas, o mesário precisa inserir a data de nascimento do cidadão e registrar a ocorrência em ata pública.  

Votos nulos não anulam a eleição: os votos nulos e brancos são descartados na contagem dos votos. No cálculo do resultado, são considerados apenas os votos válidos, aqueles direcionados expressamente a um candidato ou partido. O voto branco ocorre quando o eleitor ou eleitora pressiona o botão “branco” na urna e depois confirma. Já o voto nulo acontece quando a pessoa digita na urna uma sequência de números que não corresponde a nenhum partido ou candidato.  

Urna não pode ser hackeada: como medida de segurança, não é possível acessar a urna eletrônica pela internet. Ela funciona sem conexão com qualquer dispositivo de rede e, por isso, não pode ser hackeada. A tecnologia foi desenvolvida com a participação de profissionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes dos tribunais regionais eleitorais e integrantes de órgãos como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto de Estudos Avançados da Aeronáutica, Telebras, Exército e Marinha. 

TSE não destrói urnas eletrônicas para ocultar dados eleitorais: desde 2008, o TSE recicla o material somente das urnas que já não têm mais vida útil e nenhuma delas contém dados armazenados. De acordo com a legislação eleitoral, após o fim das eleições, todas as informações da urna são transmitidas para uma mídia eletrônica independente. Uma urna pode durar em média dez anos. Depois desse período, o descarte é feito cumprindo protocolos de segurança por empresas contratadas por licitação pública.

A Justiça Eleitoral disponibiliza um canal virtual para combater fake news desde o ano de 2020, integrando mais de 70 instituições no programa de Enfrentamento à Desinformação, que faz a verificação de informações em circulação, investiga e esclarece as dúvidas a respeito de cada caso. É possível conferir o site por meio do navegador em dispositivos móveis ou computadores. 

Eleições 2026

As Eleições 2026 acontecem no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Já se houver segundo turno, será no último domingo do mês, 25 de outubro. Os brasileiros terão que escolher presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senador. 

Na Bahia, mais de 11 milhões de eleitores estão aptos ao voto, distribuídos em 417 municípios, 199 zonas eleitorais, 9.308 locais de votação e 37.931 seções eleitorais. Em Vitória da Conquista, 264.091 mil pessoas estão aptas a votar. O número representa cerca de 2,34% dos 11.321.005 votantes baianos, mantendo o município como o terceiro maior colégio eleitoral do estado. 

O eleitorado de Conquista aumentou 5,25% em comparação ao pleito de 2022, quando o número registrado foi 250.908. Quanto ao gênero, as mulheres são maioria, 143.267 no município, cerca de 20 mil a mais que os homens. A população feminina representa 54,25% do total de pessoas que poderão votar, enquanto os homens são 45,75%, com 120.824 cidadãos conquistenses.

*Lucas Tavares é voluntário do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no Combate à Desinformação. 

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil