Desde o dia 29 de setembro até 6 de outubro, eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos em todo o país. A restrição começa cinco dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo, 4 de outubro, e segue até 48 horas após o encerramento da votação.

A regra está prevista no art. 236 do Código Eleitoral, com o objetivo de assegurar o exercício do direito ao voto de todos os cidadãos. As exceções previstas por lei são os casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito ao salvo-conduto. 

O flagrante delito acontece quando alguém é surpreendido cometendo um crime ou logo após tê-lo praticado. Boca de urna e compra de votos enquadram-se nessa categoria, permitindo a prisão do eleitor ou eleitora em flagrante. Os crimes inafiançáveis são aqueles que não admitem liberdade por meio de pagamento de fiança, como racismo e crimes de tortura.

Já o salvo-conduto ocorre quando uma pessoa descumpre uma ordem da Justiça Eleitoral que protege outro eleitor(a), como medidas que buscam evitar a coerção para votar em determinada candidatura. 

Quem disputa as eleições tambén não pode ser preso, com exceção de situações de flagrante delito, desde o dia 19 de setembro, 15 dias antes do primeiro turno. O encerramento da medida ocorre no dia 6 de outubro, assim como para os eleitores(as).

Eleições 2026

As Eleições 2026 acontecem no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Se houver segundo turno, será no último domingo do mês, 25 de outubro. Os brasileiros terão que escolher presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senador. 

Na Bahia, mais de 11 milhões de eleitores estão aptos ao voto, distribuídos em 417 municípios, 199 zonas eleitorais, 9.308 locais de votação e 37.931 seções eleitorais. Em Vitória da Conquista, 264.091 mil pessoas estão aptas a votar. O número representa cerca de 2,34% dos 11.321.005 votantes baianos, mantendo o município como o terceiro maior colégio eleitoral do estado. 

O eleitorado de Conquista aumentou 5,25% em comparação ao pleito de 2022, quando o número registrado foi 250.908. Quanto ao gênero, as mulheres são maioria, 143.267 no município, cerca de 20 mil a mais que os homens. A população feminina representa 54,25% do total de pessoas que poderão votar, enquanto os homens são 45,75%, com 120.824 cidadãos conquistenses.

Foto de capa: Abradep

*Rebecca Di Pardi é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.