Nas Eleições de 2026, as convenções partidárias começaram no dia 20 de julho e vão até 5 de agosto, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Criadas pelo primeiro Código Eleitoral do Brasil, o Decreto nº 21.076 de 1932, as convenções são reuniões onde os partidos políticos votam e definem quem serão seus candidatos durante o pleito. 

Ao longo dos encontros, também são definidos o número de urna dos candidatos e a formação de alianças políticas no caso de cargos majoritários. Todas as definições das convenções precisam de registro na Justiça Eleitoral, assim como a lista de presença dos filiados que votaram e o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP). O processo de registro na Justiça Eleitoral permite verificar se os partidos atenderam à cota de gênero nas eleições, de no mínimo 30% de candidatas mulheres. 

As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme a legislação. Quando são remotas, a presença de quem participa pode ser registrada por meio de assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo ou qualquer mecanismo que identifique os presentes. 

Caso necessário, os partidos políticos podem utilizar gratuitamente prédios públicos para a realização das convenções. Assim, eles devem comunicar por escrito o responsável pelo local, com antecedência de no mínimo uma semana. É preciso também providenciar vistoria prévia do espaço e respeitar a ordem de protocolo das comunicações. Em caso de danos causados durante o evento, os partidos serão responsabilizados. 

A ata da convenção e a lista de presença dos convencionais são os documentos mais importantes dessas reuniões. A ata contém todo o histórico e matérias submetidas aos convencionais para votação, eventuais decisões sobre coligações, número de chapas concorrentes, nomes dos candidatos e seus números. Ela está diretamente ligada à lista de presença, que organiza  e verifica todos os convencionais presentes. 

O arquivo gerado a partir da ata da convenção e a lista de presença precisam ser obrigatoriamente enviados ao CANDex, Módulo Externo do Sistema de Candidaturas, até o dia 15 de agosto. Desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, o CANDex é uma ferramenta eletrônica obrigatória e nela é possível formalizar todos os pedidos de registro de candidatura. Nas eleições deste ano, o CANDex pode ser acessado diretamente pelo navegador de internet. 

O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado no dia 4 de outubro. A votação inicia às 8h e encerra às 17h, de acordo com o horário oficial de Brasília. Caso seja necessário, o segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro. 

Foto de capa: Ton Molina/Agência Senado

*Nanda Deda é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.