A permanência de pessoas transexuais na universidade pode ser atravessada por desafios que vão além das exigências acadêmicas. A ausência ou insuficiência de políticas institucionais de acolhimento e inclusão pode dificultar o cotidiano desses estudantes e, em alguns casos, comprometer sua permanência até a conclusão do curso. Nesse contexto, redes de apoio construídas por colegas, professores e outros integrantes da comunidade acadêmica assumem um papel importante para o acolhimento e na trajetória acadêmica desses estudantes trans.

De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apenas 0,3% das pessoas trans no Brasil conseguem acessar o ensino superior. A política de cotas para pessoas trans no Brasil foi criada em 2018, sendo a primeira instituição a implementá-la a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), cujas cotas foram aprovadas em 2023 e implementadas um ano depois, atualmente, há 15 estudantes no ensino superior, representando 0,21% do total de estudantes matriculados: 7,1 mil. Dessas pessoas trans, sete são mulheres e oito são homens.

 

Rebeca Freire Oliveira, de 24 anos, estudante de Licenciatura em Ciências Sociais da Uesb 2023, é uma dessas universitárias trans da Uesb. Ela ingressou na instituição antes da aprovação das cotas para pessoas trans. Ela cresceu com a expectativa de ter um diploma de nível superior. Filha de uma mãe que sempre incentivou os estudos e sobrinha de duas professoras, via o ensino superior como um caminho natural. Essa perspectiva mudou quando passou a se reconhecer como uma mulher trans. Ao final do Ensino Médio, chegou a duvidar de que a universidade fosse um espaço possível para ela. “Me entendendo enquanto um corpo dissidente, comecei a me questionar sobre esses lugares. Mas, ainda assim, com aquela coisa de que não ia ou não vou conseguir”, relembrou.

A decisão de tentar a graduação veio acompanhada do desejo de transformar não apenas a própria trajetória. “Falei: ‘não, eu tenho que mudar essa estrutura’. Pensei que, se eu quero mudar a realidade, não só a minha como de outras pessoas trans, a gente tem que lutar”, relatou. Antes de ingressar na Uesb, Rebeca precisou lidar com dificuldades financeiras e com mudanças nas relações familiares. Segundo ela, o apoio que recebia da mãe diminuiu depois do início da transição de gênero. “Isso impactou muito a minha flexibilidade para a própria universidade, pros meus estudos. O suporte que eu tinha desde a infância até um momento da adolescência meio que se esfriou.” Sem condições financeiras para se manter, precisou priorizar o trabalho até conseguir maior estabilidade, que conseguiu ao ir trabalhar na Dass.

Ao ingressar na universidade, ela passou ainda por momentos difíceis com a violência de comentários transfóbicos. Um episódio na fila do Restaurante Universitário a marcou. “Eu estava descendo e percebi que tinha um grupo de meninos brancos me olhando. Quando passamos, os meninos olham pra mim e cochicham: ‘ali é um traveco’. Isso mexeu muito comigo. A gente começou a gritar ali mesmo na fila, e eles já ficaram encolhidos, porque a gente bateu de frente, chorei de raiva”, desabafou. Mas a violência não veio apenas dos estudantes. “Há olhares vindos de todos os lados, até dos docentes. A gente pode estar aqui ocupando o espaço universitário, permanecendo entre várias aspas, mas a gente não tá seguro, porque as violências aqui correm muito forte pra gente ainda.”

Os episódios sofridos no R.U. por Rebeca se enquadram como transfobia, considerada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um crime. Atualmente, a transfobia está equiparada à Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). O crime é inafiançável (não aceita fiança para liberação provisória) e imprescritível (não perde a validade com o tempo). Transfobia é o preconceito, a aversão, a discriminação ou a violência direcionados a pessoas transgênero e travestis devido à sua identidade ou expressão de gênero.

Hoje, com os documentos retificados, a estudante enfrenta menos burocracia, mas ainda se lembra dos constrangimentos relacionados ao uso do nome social, processo que realizou sem apoio. Segundo ela, problemas com documentos e assinaturas marcaram os primeiros meses da graduação e chegaram a desmotivá-la. “Era muito constrangedor pra mim. Tive muita vergonha. Tanto que isso foi um dos motivos para me desanimar nos primeiros meses.”

Com essa realidade vivida, Rebeca sente medo do seu espaço no mercado de trabalho. “Será que mesmo com o diploma em mãos vou estar assegurada com um trabalho? Eu sendo mulher trans e preta? Eu gosto de pensar positivo, de que isso vai me trazer uma estrutura que atualmente não tenho e que vai mudar mesmo a minha perspectiva e abrir caminho também para as outras”, disse.

Rebeca tem motivos para estar temerosa sobre o futuro. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identificou 38.758 pessoas trans, entre 14 e 64 anos, em registros administrativos do país. Desse total, 25% estavam no mercado formal de trabalho em dezembro de 2023. Entre as mulheres trans identificadas pelo levantamento, o percentual era ainda menor: 20,7%. Os dados ajudam a dimensionar as barreiras enfrentadas por essa população para acessar empregos formais.

 

Assim como Rebeca, Oliver Taylor Braga Alves, 21 anos, conviveu com tias professoras, o que o inspirou a fazer o ensino superior, especificamente na área da licenciatura, mas sua decisão vai além das referências familiares, como a outra colega. Com um diploma, ele quer inspirar outras pessoas trans. “Eu gosto dessa ideia de representar. Ser professor para possíveis alunos trans, para que eles possam se ver lá e acharem que é possível”, ressaltou.

Ele entrou na Uesb no segundo semestre de 2023, período antes da cota trans ser implementada na instituição. Com isso, ele não tinha direito aos benefícios, como o Programa de Assistência Estudantil (Prae), de forma imediata, tendo que depender do apoio financeiro dos pais. “Eu não era assumido para minha família quando eu entrei aqui. Eu estava me passando de cis, foi aqui que comecei a mudar a minha imagem visual. Mas, eu tinha muito medo de me assumir, perder o apoio e não conseguir me manter aqui”, relembrou.

Assim como Rebeca, ele também enfrentou uma situação de violência no RU da Uesb. Quando começou a frequentar o espaço, a instituição ainda utilizava seu nome morto na ficha de assinatura. O estudante também relata ter percebido o despreparo de professores e funcionários para lidar com estudantes trans. Outro desafio foi tentar garantir que benefícios imediatos, como o auxílio permanência concedido desde o primeiro dia de aula a estudantes que ingressaram por cotas específicas, também fossem assegurados aos demais estudantes trans da instituição. “Eles falaram que não porque, se a gente conseguisse, iria abrir muita margem para outras pessoas que não são trans tentarem pegar isso”, relatou.

A partir dessas experiências na Uesb, Oliver pretende fazer o seu Projeto de Conclusão de Curso (TCC) para identificar o desenho institucional das políticas e ações afirmativas para pessoas trans na Uesb, para analisar como é a permanência na universidade, as violências sofridas no cotidiano e como professores, técnicos e demais funcionários lidam com estudantes dissidentes de gênero. “Vou justamente investigar até onde essas políticas de ação afirmativa vão, porque é necessário e importante essas ações para esse grupo em específico, justamente por ser um grupo que que historicamente não ocupa esses espaços, um grupo que tem uma porcentagem muito pequena nas universidades”, explicou.

Acolhimento e pertencimento

Apesar das barreiras enfrentadas por estudantes trans na Uesb, há experiências de acolhimento e pertencimento nesse ambiente universitário. Alguns têm construído vínculos e recebido o respeito como qualquer outro estudante merece.

É o caso da cotista da política de inclusão de pessoas travestis e transexuais, Rebecca Sampaio D’Pardi, 23 anos, estudante de Jornalismo da Uesb, do campus Vitória da Conquista. Ela tem vivenciado uma instituição mais acolhedora e inclusiva. A graduação não era um sonho dela, mas surgiu como o único caminho possível para o seu futuro. “Por ser uma pessoa transgênero, eu acho que ter um diploma faz com que as oportunidades sejam um dos poucos melhores do que quando você não tem nada”, ressaltou.

Nesse processo da Rebecca, entre a decisão e entrar na universidade, ela destacou o quanto o apoio do pai e da mãe foi decisivo e importante para a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no vestibular. Atualmente, no 4º semestre do curso, ela avalia a Uesb como um ambiente acolhedor e não sofreu nenhuma situação de preconceito. “Claro que, quando a gente entra, a priori, a gente tem certos receios, principalmente no uso do banheiro, mas fui bem recebida. Até o momento, não tive nenhum problema”, disse. “Eu estou feliz de estar tendo essa oportunidade, a gente tem que correr atrás, tem que ter fé em alguma maneira. Eu acho que até o presente momento tem sido tudo positivo.”

O ambiente universitário pode representar um espaço de acolhimento e pertencimento. Para Luana Santos Souza, 24 anos, essa experiência começou no primeiro dia de aula. Expulsa de casa algum tempo antes e ainda cercada de incertezas sobre o futuro, ela chegou à universidade com receio, mas encontrou acolhimento e passou a enxergar naquele espaço uma possibilidade de pertencimento. “Lembro que saí daquele dia pensando que, pela primeira vez em muito tempo, minha preocupação tinha diminuído um pouco”. Luana ingressou no curso de Licenciatura em Ciências Sociais, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em 2023. Com a mãe formada no ensino superior, conheceu ainda dentro de casa a importância da graduação. Sua adolescência foi marcada por um ciclo social restrito e solitário, e atividades bem definidas, saía de casa apenas para a escola e para aulas de karatê.

Para Luana, o diploma não representava apenas uma conquista acadêmica, mas uma possibilidade de independência financeira e de acesso ao mercado formal de trabalho. “O meu pensamento era: ‘eu não tenho como não fazer faculdade. O que eu vou fazer se eu não fizer faculdade?’. Pensando no futuro, sendo uma pessoa trans, as projeções que eu tinha eram de empregos marginalizados”, enfatizou. “O diploma representa estabilidade e legitimidade profissional. Muitas vezes uma pessoa pode ter toda a competência necessária para exercer uma função, mas sem diploma continua vulnerável”.

Uma pesquisa da AlmapBBDO, em parceria com o Instituto On The Go, apontou que 80% das pessoas trans entrevistadas se sentiam discriminadas em processos seletivos de emprego. Nesse cenário, a graduação não elimina a transfobia, mas pode ampliar suas possibilidades profissionais de quem já entra no mercado de trabalho com desvantagens.

Para a estudante, a condição de mulher trans e negra também se traduziu em uma cobrança constante por desempenho. “Como pessoa trans, muitas vezes senti que não podia ser apenas ‘mais uma’. Eu precisava ser a melhor”, relatou. Essa percepção a levou a buscar projetos, grupos de pesquisa, extensão e outras oportunidades para fortalecer sua trajetória acadêmica e garantir a permanência na universidade. Agora, ela pretende seguir carreira na Sociologia e na docência, embora reconheça que poderá enfrentar novas barreiras. “Sei que ser uma professora jovem, trans e negra pode gerar resistências em determinados espaços”, afirma. Ainda assim, as experiências em sala de aula reforçaram sua decisão de seguir a carreira docente.

Em meio às questões enfrentadas na universidade, Oliver, que conta mais acima a sua história, pretende se unir a Luana e Rebeca para criarem o primeiro coletivo trans da Uesb. Segundo ele, esse grupo servirá como um espaço de proteção, apoio e acolhimento aos estudantes transgêneros da instituição. “Queremos ajudar os estudantes trans a se manter aqui, a saber como lidar com os direitos que temos, já que tem coisas que não ficamos sabendo porque não é falado, e que a gente poderia conseguir”, afirmou Oliver.

De ex-estudante a ativista

Enquanto Rebecca Sampaio D’Pardi e Luana Santos Souza relatam experiências de acolhimento e inclusão na Uesb, Gisberta Kali Alves Abreu, atualmente ativista da causa trans, que teve experiências parecidas com as de Rebeca e Oliver, lembra da Uesb a partir de uma perspectiva que ainda precisa ser mais inclusiva. Mulher trans, ela ingressou em 2009 no curso de Licenciatura em Letras, no campus de Vitória da Conquista, e realizou sua transição de gênero durante a graduação. Segundo Gisberta, esse período foi marcado por episódios de preconceito e discriminação dentro da própria instituição. “Eu sofri uma série de represálias, tanto de funcionários da instituição quanto do corpo docente e discente”, relembrou.

Gisberta cursou os oito semestres de Licenciatura em Letras, mas não concluiu a graduação. Segundo ela, dificuldades financeiras e a falta de identificação com a licenciatura, principalmente com a perspectiva de atuação no ambiente escolar, impediram que chegasse ao diploma. Na época em que esteve na Uesb, não havia políticas de ação afirmativa voltadas às pessoas trans e pouco se discutia a presença dessa categoria de estudantes. “Precisamos ressaltar que a maioria das pessoas trans, travestis geralmente, ainda luta por questões básicas de sobrevivência. Elas sequer têm o ensino fundamental completo. Estamos ainda lutando pelo direito à vida”, explicou.

Para ela, embora a universidade tenha o papel de produzir reflexões e ações capazes de alcançar a sociedade, muito do que é construído no ambiente acadêmico ainda permanece restrito a esse espaço. “O principal desafio é ser vista como alguém de credibilidade. Nosso corpo não corresponde ao imaginário social que uma pessoa de nosso currículo deveria ter. Mesmo tendo formação, ainda somos vistas como pessoas de segunda categoria”, disse. Ela relaciona essa realidade às desigualdades enfrentadas desde a educação básica e às dificuldades de inserção profissional: “O impacto é brutal e somos arrastadas para a prostituição.” Hoje, 13 anos depois de não ter terminado o curso de Letras na Uesb, Gisberta é ativista, dedica-se à literatura e é uma profissional do sexo.

Identidade de gênero

De acordo com a ativista trans Gisberta Kali Alves Abreu, identidade de gênero é a compreensão individual e subjetiva que uma pessoa tem sobre seu próprio gênero. É a maneira como o indivíduo se reconhece e se apresenta socialmente, podendo variar entre as categorias de masculino e feminino, ou a identidades que ultrapassam essa lógica binária. “Acredito que há nuances entre essas categorias, já que são performativas e sofrem alterações de acordo com o processo histórico e subjetivo de cada pessoa”, explicou. “Eu não separo identidade de gênero de expressão de gênero, pois não acredito que gênero seja algo relacionado a um estado psíquico, mas, sim, um processo material que você (de)marca no seu corpo e no seu comportamento.”

Pessoas transgênero são aquelas cuja identidade de gênero não corresponde ao sexo que lhes foi atribuído ao nascer. Esse grupo inclui homens trans, mulheres trans, travestis e também indivíduos que não se reconhecem exclusivamente nas categorias de homem ou mulher, podendo se identificar com mais de um gênero ou com nenhum deles. “Considero como aquelas que discordam ao longo da vida das imposições de gênero feitas pelo ‘cistema’ [sic], através do discurso médico”, esclareceu Gisberta.

Cota Trans na Uesb

No Brasil, 39 universidades federais e estaduais oferecem cotas para pessoas trans na graduação. Dentre essas instituições, está a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), desde o vestibular de 2024. A partir da aprovação dessa política de inclusão, todos os cursos da instituição passaram a ser obrigados a ter uma vaga a mais para essa categoria de estudantes.

Na Uesb, essa modalidade de ingresso funciona como uma cota adicional. Isso significa que a vaga destinada a esse público não é contabilizada entre as vagas regulares do curso, sendo acrescida ao total já ofertado. Os estudantes que entram pela cota trans são automaticamente incluídos no Programa de Assistência Estudantil (Prae), que oferece alimentação por R$ 2,00 no Restaurante Universitário e impressão gratuita na reprografia presente na instituição.

De acordo com dados fornecidos pela Coordenação de Acesso, Permanência e Ações Afirmativas (Coapa), atualmente, no campus de Vitória da Conquista da Uesb, 15 estudantes ingressaram no ensino superior por meio da cota para pessoas trans desde a implantação da política, em 2024. Desse total, sete são mulheres trans e oito são homens trans. Porém, os dados não representam a totalidade de estudantes trans matriculados na universidade, já que também há aqueles que ingressaram por outras modalidades de acesso, como ampla concorrência, cota racial ou social. Dos quatro estudantes trans entrevistados para essa reportagem, apenas Rebecca Sampaio D’Pardi teve direito aos benefícios de forma imediata por ter entrado pelas cotas trans; os demais tiveram que passar pelo processo do edital dos auxílios para serem beneficiados.

A equipe de reportagem entrou em contato com a Proapa (Pró-Reitoria de Ações Afirmativas) para uma entrevista, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve resposta. Ficam os questionamentos sobre quais medidas a instituição tem adotado ou vai adotar para a capacitação de professores e técnicos sobre transfobia, se há proposta de ampliação do número de vagas direcionadas aos estudantes nessa categoria, com mais vagas de políticas de inclusão, como vagas da Residência Estudantil.

Retificação de Nome e Gênero

No Brasil, atualmente, pessoas trans podem fazer a retificação de nome e gênero sem necessidade de cirurgias de redesignação sexual ou laudos médicos. A conquista aconteceu por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4275, em 2018, e recebeu regulamentação por meio do Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As primeiras decisões judiciais individuais favoráveis à retificação de nome e gênero de pessoas não binárias aconteceram em 2020. Em 2021, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do seu Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), em atuação inédita e em parceria com a Justiça Itinerante, realizou o primeiro mutirão de requalificação civil de pessoas não binárias.

Na Uesb, o uso do nome social como direito foi reconhecido em 2014. Essa decisão fez com que estudantes travestis e transexuais pudessem ser identificados com os nomes sociais em cadernetas, fluxogramas, históricos escolares e demais documentos de uso interno. É um processo que precisa ser solicitado depois de ter ingressado na instituição.

Luana, Oliver, Rebeca Oliveira e Rebecca D’Pardi estão (trans)formando a Uesb. Ao ocuparem salas de aula, grupos de pesquisa e espaços de convivência, desafiam estruturas historicamente excludentes e ampliam as possibilidades para quem virá depois. Suas histórias são diferentes, mas compartilham um mesmo horizonte: um futuro em que ser uma pessoa trans não signifique enfrentar barreiras para estudar, trabalhar ou existir. Um futuro em que o respeito não seja uma conquista diária, mas um direito garantido.