Itapetinga terá ato em solidariedade à professora da Uesb nesta terça (3)
A mobilização será realizada às 14h, na Praça Dairy Walley. A docente denunciou ser vítima de violência psicológica, moral, patrimonial e vicária praticada por seu ex-marido 2 de março de 2026 Sarah Andrade*Um ato em solidariedade à professora do curso de Biologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Itapetinga, Letícia Magalhães Fernandes, será realizado nesta terça-feira, 3 de março, às 14h, na Praça Dairy Walley.
A mobilização acontece após a docente denunciar, por meio de vídeo publicado nas redes sociais no último sábado, 28 de fevereiro, ser vítima de violência psicológica, moral, patrimonial e vicária praticada por seu ex-marido.
Segundo o depoimento de Letícia, apesar de possuir medidas protetivas vigentes contra o agressor, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a expedição de mandado de busca e apreensão do filho do casal, que atualmente está sob seus cuidados. A decisão também prevê a possibilidade de decretação de prisão da professora caso ela não entregue a criança ao genitor.
A liminar foi concedida pelo desembargador José Cícero Landim Neto, da 5ª Câmara do TJBA. De acordo com a defesa da servidora pública, a decisão suspendeu os efeitos da sentença que havia concedido a guarda à professora Letícia, sem a devida garantia do contraditório e da ampla defesa, princípios fundamentais do devido processo legal.
Letícia se afastou das atividades na Uesb, em 2021, para cursar doutorado em Brasília. Nesse período, segundo seu relato, apoiou o então marido na estruturação do próprio negócio. Para viabilizar a empresa, foram realizados diversos empréstimos em seu nome, o que resultou em uma dívida superior a R$ 200 mil, situação que, conforme sustenta, caracteriza violência patrimonial.
Desde a separação do casal em 2024 e a recusa de Letícia em pagar os empréstimos, o ex-marido a persegue judicialmente e ameaça cometer suicídio. Ele também utiliza o filho como forma de intimidar a ex-esposa, o que é caracterizado como violência vicária.
Repercussão
Antes do caso se tornar público, o relato anônimo de Letícia foi publicado em reportagem da Associação dos Docentes da Uesb (Adusb) no dia 24 de fevereiro. Após o vídeo da professora circular nas redes sociais, outras organizações prestaram solidariedade. As Secretarias de Mulheres do PT e do PCdoB, em Vitória da Conquista, divulgaram notas chamando atenção para a necessidade de enfrentamento à violência contra as mulheres.
A Adusb também publicou uma nota nesta segunda (02/03), por meio do Grupo de Trabalho de Política de Classe, Etnicoraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS-Adusb). O grupo classificou a situação de Letícia como marcada por “grave violência de gênero, atravessada por outras formas de violência — vicária, patrimonial, psicológica —, que de maneira cruel e sistemática atingem mulheres na sociedade.”
Os pré-candidatos à reitoria da Uesb, a professora Maria Madalena Souza e o professor Daniel Melo; o pró-reitor de Graduação, Reginaldo Santos Pereira e a professora Maria de Cássia e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Robério Rodrigues Silva e professora Francys Cerqueira, também se posicionaram em solidariedade à docente em suas redes sociais. Até o momento, a atual reitoria da universidade não publicou nota oficial sobre o caso.
Tipos de violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê cinco tipos de violência contra a mulher, entre elas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, embora não esteja expressamente descrita na legislação, a violência vicária é compreendida como forma de violência psicológica, caracterizada quando o agressor utiliza os filhos para atingir emocionalmente a mulher, provocando sofrimento psicológico.
Canais de denúncia
Disque 180 – Central Nacional de Atendimento à Mulher: oferece informações sobre direitos, serviços e canais de apoio às vítimas de violência de gênero.
Delegacia da Mulher: atendimento especializado em denúncias de violência contra mulheres. Em Vitória da Conquista, a DEAM está localizada na Rua Humberto de Campos, nº 136, bairro Jurema. O telefone é (77) 3425-8369.
*Sarah Andrade é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.
