Justiça rejeita recursos de acusados de assédio moral na Uesb
A 1ª e 3ª turmas recursais do TJ-BA mantiveram as decisões favoráveis ao Sinjorba e aos denunciantes, negando o pedido de indenização feito pelos servidores acusados 11 de dezembro de 2024 Da RedaçãoO Tribunal de Justiça da Bahia negou os recursos movidos pelos acusados de assédio moral na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), na última terça-feira (10/12). O tribunal manteve as decisões de primeira instância que absolveram o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), dois dirigentes e três denunciantes.
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, as decisões da primeira e terceira turmas recursais do TRJ/BA ratificam a veracidade dos fatos denunciados. “É um alívio para uma comunidade que, com receio de perseguição, não se manifestou após vários casos de assédio que foram ignorados por gestores da Uesb.”
Os servidores acusados de assédio moral pela Sinjorba entraram com ações pedindo indenização no valor de R$200 mil, alegando prática de fake news e denunciação falsa.
Cronologia
Em fevereiro de 2023, quatro jornalistas procuraram o Sinjorba e denunciaram práticas que configuram assédio moral no âmbito da TV, Rádio e Assessoria de Comunicação da Uesb.
No dia 1º de março de 2023, o Sinjorba apresentou à universidade um documento que reunia uma série de denúncias. Depois de matérias nos veículos de comunicação local e até na TV Bahia, a instituição designou uma Comissão de Sindicância para apurar, junto à ouvidoria do Estado, as denúncias. A Sindicância ouviu os quatro denunciantes. Em depoimento, outros quatro jornalistas confirmaram as denúncias.
Em 14 de março foi instaurado sindicância na Uesb e houve o afastamento do servidor denunciado durante o período de apuração. No dia 30 de maio, a universidade recebeu o Relatório da Comissão Sindicante indicando o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro servidores.
No dia 19 de junho de 2024, a 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) emitiu uma sentença que condenou a Uesb a pagar uma indenização no valor de R$ 30.000,00, além de uma multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento das medidas de higienização do setor.
Em 23 de setembro, foi determinado que o referido servidor, “além de cumprir o afastamento das funções desenvolvidas no Surte – Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas e/ou na Assessoria de Comunicação (Ascom), se abstenha de manter contatos de caráter funcional com a equipe do setor.”
Já no dia 5 de outubro, foi designada uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Portaria nº 655/2023, destinada a apurar a conduta e responsabilidade do docente acusado por suposta prática de atos abusivos e de assédio moral no âmbito do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte).
Confira o histórico das denúncias e os acontecimentos desencadeados:
Suspeito de comandar assédio na Uesb entra na justiça contra jornalistas | 7 de agosto de 2023
Por assédio no Surte/Ascom, MPT aciona Uesb por dano moral coletivo | 22 de agosto de 2023
Justiça acata pedido do MPT e afasta diretor da Uesb por assédio moral | 1º de setembro de 2023
Reitoria da Uesb diz SIM ao assédio moral e sepulta investigação interna | 2 de outubro de 2023
Assédio na Uesb: Sindicância reage à insinuação e omissão da Reitoria | 5 de outubro de 2023
