Uma liminar da Justiça baiana suspendeu a cerimônia de entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), que estava prevista para este sábado (17/10), em Salvador. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (16/10) pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. 

A liminar proíbe a entrega da homenagem enquanto durar o segundo turno das eleições de 2026 e também impede a transferência da cerimônia da Câmara Municipal para o Farol da Barra. A decisão judicial prevê multa de R$500 mil em caso de descumprimento. 

Na determinação, a juíza apontou que a realização da homenagem durante o período eleitoral poderia transformar uma cerimônia oficial em um evento de promoção política. Outro ponto considerado foi o custo da transferência do local. Segundo a magistrada, a mudança exigiria uma estrutura especial de servidores, segurança, cerimonial e equipamentos, gerando despesas consideradas desproporcionais e desnecessárias.

A decisão judicial partiu de uma ação popular movida por advogados. A ação questionou a concessão do título, sob o argumento de que Flávio Bolsonaro não teria prestado serviços ao município de Salvador. Além disso, um abaixo-assinado contrário à homenagem reuniu mais de 136 mil assinaturas. 

Apesar da suspensão da cerimônia, a decisão não revoga a concessão do título, apenas determina o seu adiamento até o fim do pleito eleitoral. Em publicação no Instagram, a deputada Olívia Santana (PCdoB) destacou a importância da mobilização popular contra a homenagem. “Ainda não conseguimos a revogação, mas conseguimos desmontar o circo de horrores que o bolsonarismo montou”.

Segundo turno 

Os brasileiros retornam às urnas no dia 25 de outubro, após a primeira etapa da votação no dia 4 de outubro. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro (PL) terminou a apuração em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos, o equivalente a 56.103.033 votos. O atual presidente Lula (PT) ficou em segundo, com 45,16%, ou 53.870.724 votos. 

No segundo turno, os eleitores baianos poderão utilizar o transporte intermunicipal gratuitamente em todo o estado. A medida, oficializada por meio do decreto nº 24.879/2026, publicado no dia 10 de outubro no Diário Oficial do Estado, amplia os dias de gratuidade em relação ao primeiro turno.

No primeiro turno, mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas, segundo o TSE. O índice representa uma abstenção de 21,08%, a maior registrada desde 1998, quando o percentual foi 21,5%. Em Conquista, a abstenção chegou a 18,57% entre as 216.286 pessoas que compareceram aos locais de votação.

Na Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) venceu a disputa para o cargo de governador do estado com 4.626.509 votos, percentual de 55,80%. Após ser reeleito, o candidato tem mais quatro anos de mandato. Ele derrotou o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

*Rebecca Di Pardi é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.