2ª Vara de Violência Doméstica será implementada dia 17 de janeiro em Conquista
A cerimônia de instalação da nova Vara de Combate à Violência Doméstica será no Fórum João Mangabeira 15 de janeiro de 2024 Rafaella LeiteA cidade de Vitória da Conquista vai contar com mais uma Vara de Violência Doméstica. A instalação desta 2ª Vara especializada no combate à violência doméstica será na próxima quarta-feira (17/01), no Fórum João Mangabeira, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O pedido da nova vara foi feito pela juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Juliene Nogueira, e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Vitória da Conquista (OAB/BA) e da população de de Conquista. A aprovação de implementação da 2ª Vara saiu em 26 de outubro de 2022.
O processo teve início em março de 2022, com a realização de uma audiência pública aberta para os representantes da Prefeitura e Câmara de Conquista, Ministério público, da Polícia Civil e Militar e Conselho Municipal da Mulher.
Durante esse período, a presidenta da Subseção de Conquista da OAB, Luciana Silva, a presidenta da Comissão da Mulher e da Mulher, Sâmala Santos, participaram de uma reunião, para a aprovação da medida, com a presidenta da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, a desembargadora Nágila Brito. Nessa reunião, as representantes locais apresentaram as necessidades e a importância dos avanços para a comunidade a partir da instauração da 2ª Vara na cidade.
Também foram feitas reuniões com a presidência do Tribunal de Justiça e a Subseção da OAB de Conquista, representada pela presidenta Luciana Silva, e OAB da Bahia, representada pela presidenta Daniela Borges.