O presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante o seu mandato.

Segundo levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, o dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da própria pasta.

Além disso, para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda de 83%. 

O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos é o responsável por direcionar verbas para a manutenção por todo o país das unidades da Casa da Mulher Brasileira e do Centro de Atendimento às Mulheres, projetos que atendem vítimas de violência doméstica. Também financia  campanhas e projetos que visam combater esse tipo de crime. 

Além disso, as restrições na distribuição de verbas para o próximo ano podem paralisar o serviço do Disque 180, canal de denúncias exclusivo para casos de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher. Em média, são necessários R$ 30 milhões por ano para esse canal, que funciona 24 horas por dia e em 16 países, além do Brasil. 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos afirma que pretende usar recursos que estão previstos em outra rubrica da pasta (para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos) e, com isso, não deve haver qualquer prejuízo ao canal de denúncias de violência contra mulher. 

A pasta justificou a redução de recursos no enfrentamento da violência com o argumento de que adota políticas transversais (que englobam diversas áreas), as quais seriam responsáveis por ações setoriais, como a igualdade racial também beneficiam mulheres. Porém, iniciativas do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos , como a promoção da igualdade racial, fortalecimento da primeira infância e educação em direitos humanos, já existiam desde o início do governo e mantiveram um patamar próximo de R$ 2 milhões para cada área. “O governo federal acredita que promove e articula políticas públicas universais de direitos humanos, com especial atenção as mulheres”, informou em comunicado o órgão à Folha de S.Paulo. 

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre março de 2020, início da pandemia no país, e dezembro de 2021, foram registrados 2.451 casos de feminicídios e 100.398 de estupro e estupro de vulnerável com vítimas do gênero feminino.

Para a professora da Universidade de São Paulo (USP), a historiadora, Lilia Moritz Schwarcz, o presidente realizou uma política de cortes nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “O candidato à reeleição, tem insistido em destacar sua boa política para com eleitorado feminino, mas os números mostram o oposto.”

Mesmo com a redução dos valores, Bolsonaro tem defendido que o seu governo foi o que mais aprovou leis em benefício das mulheres.  Em seus materiais de campanha à reeleição, tem prometido ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres. 

Foto destacada: Divulgação/ Presidência da República