No dia 1º de janeiro de 2017, a assistente social Nildma Ribeiro tomou posse como vereadora de Vitória da Conquista. Naquele ano, a sua eleição representou uma vitória para muitas. Ela era uma das três mulheres eleitas, entre 21 parlamentares, e a única negra. Oito anos depois, em 2025, o município tem pela primeira vez na história cinco mulheres em uma mesma legislatura. Diante de um histórico de dominação masculina, o número evidencia um avanço, mas, ainda assim, a presença feminina, especialmente de mulheres não-brancas, é escassa. 

“Enfrentei preconceito, subestimação e resistência, não apenas por ser negra, mas também por não vir de berço político, por ser uma mulher periférica, mas  transformei esses obstáculos em força”, conta Nildma. Após o fim do seu mandato, ela concorreu novamente, mas não conseguiu a reeleição em 2020.

Naquela legislatura, as mulheres representavam 14,28% das 21 cadeiras. De 2025 a 2028, o número de vereadores aumentou para 23 e o resultado nas urnas elegeu cinco mulheres, representando 21,74% do total de vagas. Segundo o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro das cinco mulheres eleitas em 2024 se declararam brancas, enquanto uma afirmou ser parda. 

O cenário não reflete a população conquistense, em que 52% dos moradores são mulheres e cerca de 70% são pessoas negras, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, compõem a Câmara Leia de Quinho (PSD), Cris Rocha (MDB), Viviane Sampaio (PT), Gabriela Garrido (PV) e Doutora Lara (Republicanos), a única que se declarou parda.

Apesar das cotas de gênero estabelecidas pelas Leis nº 9.100/95 e nº 9.504/97, em Conquista, as candidaturas femininas foram somente 35,28% do total de 360 registradas na Justiça Eleitoral em 2024. Além disso, as chamadas candidaturas laranja são uma realidade. Em agosto, a delegada Gabriela Garrido (PV) assumiu uma das cadeiras do Legislativo após o vereador Natan da Carroceria (Avante) ter o mandato cassado por fraude na cota de gênero praticada pelo seu partido.

A primeira vereadora de Conquista, Geny Fernandes de Oliveira Rosa, conhecida como Zaza, assumiu o cargo em 1936. Em mais de 80 anos, menos de 20 mulheres passaram pela Casa, segundo estimativa baseada em registros do Legislativo.

Reflexo nas políticas

O TSE só passou a coletar informações sobre cor e raça dos candidatos em 2014. Diante dessa lacuna, não é possível identificar o número exato de mulheres negras que ocuparam a Câmara de Conquista desde 1936. Mas, com base nos arquivos do TSE, de 2016 a 2024, foram eleitas três mulheres que se autodeclararam negras, divididas entre pardas e pretas, segundo a classificação do IBGE.

Uma delas é a ex-vereadora pelo PCdoB Nildma Ribeiro, que exerceu mandato de 2016 a 2020. Do bairro Patagônia, ela foi a 10ª mais votada com 2.127 votos. Com sua saída, a legislatura 2021-2024 contou apenas com duas mulheres: Márcia Viviane, do PT, declarada branca, e Lúcia Rocha, do MDB, declarada parda.

Nildma Ribeiro: “enfrentei preconceito, subestimação e resistência, não apenas por ser negra, mas também por não vir de berço político, por ser uma mulher periférica.” Foto: Ascom/CMVC.

Para Nildma, a falta de estrutura oferecida pelos partidos e o preconceito enraizado no eleitorado são fatores que contribuem para a ausência de mulheres negras no Legislativo Municipal. “O racismo e o machismo estruturais influenciam no processo eleitoral. Isso dificultou a minha reeleição e limitou oportunidades iguais de disputa. Mas a luta continua, é necessário avançarmos”, afirma.

Quando esteve na Câmara, a ex-vereadora propôs projetos voltados para as mulheres que se tornaram leis, como é o caso da Lei nº 2.140/2027, que assegura às mães o direito de amamentar os filhos de até seis meses durante a realização de concursos e seleções públicas no município, e da Lei nº 2.277/2019, que estabeleceu a presença das doulas em hospitais e maternidades para oferecer apoio às mulheres grávidas durante a gestação e o parto.  

“A falta da presença feminina dificulta até a aprovação de projetos de lei específicos para mulheres. Em alguns casos, como no debate sobre a violência obstétrica e a participação das doulas nas casas de parto, foi preciso mobilizar mulheres para ocupar o plenário e pressionar pela aprovação”, ressalta Nildma.

Apesar dos obstáculos, depois da assistente social do bairro Patagônia, outras mulheres negras entraram na disputa por uma vaga no Legislativo com o intuito de ampliar a representatividade. Em 2024, as candidaturas de Beth do MST (PT) e Cida Carvalho (PCdoB) ganharam visibilidade, mas não alcançaram a quantidade de votos necessários para a eleição.

Além de mulheres negras, ambas carregam nelas características que ainda enfrentam preconceito e estigma no Brasil. Enquanto uma integra uma organização social marginalizada pela sociedade, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), outra é uma mulher de axé, em um país onde as religiões de matriz africana são os principais alvos de intolerância e racismo.

Mulheres negras na disputa

Integrante do MST há mais de 30 anos, Elizabeth Rocha de Souza, mais conhecida como Beth, iniciou seu envolvimento em movimentos sociais quando ainda era adolescente, aos 14 anos, em Itamaraju, no extremo Sul da Bahia. Na década de 1980, começou a trabalhar no sindicato dos trabalhadores rurais da cidade e, aos 17, ingressou no MST, onde assumiu diversas tarefas, especialmente no coletivo de mulheres com foco na educação e formação política. 

Em 1998, Beth chegou a Vitória da Conquista para auxiliar no processo de formação do núcleo regional do MST no Sudoeste baiano. Anos depois, em 2024, ela decidiu buscar um espaço na Câmara de Vereadores para representar os anseios, principalmente, da população negra e do campo.

Beth do MST: “entendo que é preciso uma atuação crítica de vereadores, ressaltando problemas que muitas vezes são ocultados pela administração municipal.” Foto: Acervo Pessoal.

Segundo a ativista, a candidatura surgiu depois de uma avaliação interna do seu grupo político, que decidiu que era a hora de uma mulher negra, oriunda de movimento social, ocupar a Casa Legislativa. “Aceitei porque entendo que é preciso uma atuação crítica de vereadores, ressaltando problemas que muitas vezes são ocultados pela administração municipal, como a desigualdade social, a falta de serviços básicos no campo e a precariedade da educação”, destaca.

Assim como Beth, a advogada Maria Aparecida Rocha Carvalho disputou as eleições municipais de 2024. Militante do movimento negro, ex-presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB – Subseção de Vitória da Conquista e mulher de axé, ela concentrou sua campanha na defesa da liberdade religiosa, no combate ao racismo religioso e na ampliação da participação das mulheres na vida pública.

“Quando levei essas pautas para a campanha eleitoral, senti que teria uma possibilidade maior de representatividade, principalmente ao trazer à tona as mazelas que ainda existem contra mulheres negras e de matriz africana, mas enfrentei muita resistência do eleitorado”, explica.

Cida Carvalho: “nós precisamos de mulheres do axé, de mais mulheres negras que tragam essa bandeira e lutem por ela.” Foto: Acervo Pessoal.

Cida conta que a principal barreira foi a resistência de grupos religiosos. Por usar guias, turbantes e outros símbolos do Candomblé, ela acredita que afastou possíveis eleitores em razão do preconceito e da intolerância. Para ela, o fato de ser uma mulher de axé pesou contra a sua eleição mais do que o gênero.

Apesar dos obstáculos, ela destaca a urgência da presença de mulheres negras e de axé na política para transformar a realidade. “Nós precisamos de mulheres do axé, de mais mulheres negras que tragam essa bandeira e lutem por ela. Porque, infelizmente, muitas vezes as mulheres brancas e cristãs não conseguem compreender o que passa uma mulher negra de axé”, disse.

Cota de gênero 

Vitória da Conquista não é o único município baiano com poucas mulheres no campo político. Em Salvador, capital do estado, de 43 cadeiras na Câmara Municipal, somente 12 são ocupadas por mulheres. Apenas seis são vereadoras negras. Na segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, apenas duas mulheres foram eleitas vereadoras em 2024, e apenas uma se declarou parda.

Os dados apontam que as posições políticas ainda são patriarcais, apesar da criação de mecanismos para reduzir a desigualdade de gênero. Há quase 30 anos, a Lei nº 9.504/1997 estabelece que pelo menos 30% das candidaturas sejam destinadas ao gênero feminino. Porém, na realidade, é frequente o não cumprimento da legislação ou até mesmo a fraude da cota de gênero.

Um levantamento do Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, mostra que, nas eleições de 2024, a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada por pelo menos um partido político em 772 dos 5.569 municípios brasileiros.Na Bahia, 72 cidades tiveram pelo menos um partido que descumpriu a legislação, enquanto 345 cumpriram a lei.

Nas eleições de 2020, o TSE reconheceu fraude à cota de gênero em 14 municípios de seis estados do país: Maranhão, Espírito Santo, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. Na ocasião, o tribunal identificou que diversos partidos políticos lançaram candidaturas femininas fictícias para disputar o cargo de vereadora.

Na Bahia, em 2024, vereadores tiveram os mandatos cassados em diferentes municípios por fraude à cota de gênero cometida pelo partido Avante. Em Vitória da Conquista, Natan da Carroceria perdeu a vaga e foi substituído pela suplente delegada Gabriela Garrido (PV). Em Caetanos, o TRE decidiu, por unanimidade, pela cassação dos mandatos de todos os parlamentares eleitos pela sigla.

Na cidade de pouco mais de 11 mil habitantes, a Justiça Eleitoral identificou que as candidaturas de Maria dos Santos Moreira e Lucineide Silva de Jesus foram lançadas apenas para que o Avante cumprisse a cota de 30%. Ambas tiveram votação inexpressiva, não realizaram campanha efetiva e apresentaram prestações de contas padronizadas, segundo o relatório da ação no TRE.

A fraude aconteceu também no município de Ilhéus, no Sul da Bahia. Após uma investigação que confirmou candidaturas laranja pelo partido Avante, a 25ª Zona Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador Márcio Brandão Santos, conhecido como Márcio Bodão. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) começou após o vazamento de mensagens da candidata Maria Rita Santos Teixeira, nas quais ela admitiu a participação fraudulenta do pleito.

Os casos ilustram que, mesmo com a existência da Lei nº 9.504/1997 e de outras normas, como a Emenda Constitucional 117/2022, que obriga os partidos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanhas de candidaturas femininas, ainda existem obstáculos para garantir maior participação das mulheres na política. 

Histórico de vereadoras

“A falta de representatividade das mulheres é reflexo tanto dos partidos que ainda oferecem pouco espaço e estrutura, quanto do eleitorado que ainda é influenciado por preconceitos históricos”, afirma a ex-vereadora Nildma Ribeiro.

O histórico da cidade evidencia que pouco mudou em relação à quantidade de pessoas do gênero feminino que conseguem ocupar esse espaço. As mulheres chegaram ao Legislativo Municipal em 1936, somente quatro anos após as brasileiras conquistarem o direito ao voto e de serem votadas. 

Nas eleições municipais daquele ano, Geny de Oliveira Rosa, conhecida como Dona Zaza, filha de Dona Janoca e do coronel Gugé, garantiu o posto de suplente e chegou a exercer o cargo de vereadora. Daquela época até os dias atuais, o número de mulheres na Casa não teve um crescimento significativo. 

As mulheres chegaram ao Legislativo Municipal em 1936, somente quatro anos após as brasileiras conquistarem o direito ao voto. Foto: Ascom/CMVC.

Ao longos dos mais de 80 anos, destaca-se a presença das vereadoras Ilza Matos (1937-2019), primeira mulher a ocupar a presidência da Casa na década de 1970; Carmen Lúcia (1949-1998); Helita Figueira; Lúcia Rocha; e as ex-parlamentares Lygia Matos, Nildma Ribeiro e Irma Lemos, além das atuais parlamentares Viviane Sampaio (PT), Leia de Quinho (PSD), Cris Rocha (MDB), Viviane Sampaio (PT), Doutora Lara (Republicanos) e Gabriela Garrido (PV).

Para Nildma, houveram avanços desde que ela exerceu o seu mandato de 2016 a 2020, mas o caminho ainda é longo para garantir a participação massiva das mulheres no processo político, especialmente das mulheres negras. “Percebo que houve maior conscientização sobre diversidade, mas ainda não o suficiente para garantir presença efetiva de mulheres negras ocupando espaço na política conquistense. Não temos uma representação atual”, finaliza.

*Nanda Deda é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.