Simone Soares é uma escritora conquistense e é também uma das 300 mulheres a denunciar o médium João de Deus por abuso sexual. Em entrevista ao SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), Simone contou que foi abusada aos 13 anos quando era voluntária na casa onde o médium realizava seus atendimentos espirituais, em Abadiânia, Goiás. Segundo ela, a família procurou a ajuda de João de Deus depois que seu pai teve um problema na visão.

“A primeira sessão foi abuso sexual. Ele [João de Deus] mandou que eu entrasse com um senhor, que era cego, deficiente visual. Ele mandou que eu ficasse em pé, elevasse meu pensamento a Deus e por trás ele tirou minha blusa e começou a tocar em mim”, relatou. Simone disse ainda que tentou denunciá-lo na época, mas a delegada que a atendeu disse que a falta de provas dificultava uma investigação.

As primeiras denúncias contra o médium foram realizadas no dia 7 de dezembro de 2018 no programa Conversa com Bial, da TV Globo. Logo após, outras mulheres procuraram o MP (Ministério Público) e a imprensa para denunciar o líder religioso. Em resposta as acusações, o Ministério Público de Goiás pediu a prisão de João de Deus no dia 14 de dezembro, e dois dias depois ele se entregou à Polícia Civil, no município de Abadiânia. Em depoimento à Polícia, ele negou todas as acusações. Até o momento, o médium continua detido no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida em Goiânia.

A reportagem do Avoador tentou contato com Simone Soares, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.

Prescrição do crime de abuso sexual

De acordo com o art.213 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre estupro, se o agressor praticar abuso sexual contra crianças e adolescentes de 14 a 17 anos, será punido com uma pena de reclusão de 8 a 12 anos. Já o artigo 217 diz que se a vítima for vulnerável, menor de 14 anos, a pena será de 8 a 15 anos.

No Brasil, desde 2012, com a criação da lei nº 12.650, o crime de estupro passou a ter a prescrição contada a partir do momento que a vítima completa a maioridade, caso o MP não tenha aberto antes ação penal contra o agressor. Até então, a prescrição, que é o tempo para que o autor do crime seja punido pelo Estado, era calculada a partir da data da prática do crime.

Infográfico do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a professora do curso de Direito da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e advogada, Luciana Santos Silva, a mudança no prazo de prescrição dos crimes é importante para que as próprias vítimas, além de representantes legais, possam realizar as denúncias.

Casos como o de João de Deus servem para encorajar outras pessoas que também sofreram algum tipo de abuso a fazerem a denúncia. “Quando uma vítima se empodera, toma coragem para denunciar, várias outras vítimas que estavam silenciadas se sentem fortalecidas para denunciar. Então é importante que a gente não se cale diante desse tipo de violência”, enfatizou a professora.

Para denunciar casos de violência sexual contra crianças ou adolescentes, o Governo Federal disponibiliza o Disque Denúncia Nacional, Disque 100. A ligação é gratuita, e não é preciso se identificar.

Foto de capa: Print da reportagem do SBT