Professor da Ufba acusado de assédio sexual é demitido
As denúncias foram realizadas por duas estudantes e uma funcionária da universidade, e o professor alega ser bipolar 23 de novembro de 2023 Da RedaçãoA Universidade Federal da Bahia (Ufba) determinou a demissão do professor Luiz Enrique Vieira de Souza por assédio sexual. A denúncia foi realizada, em setembro de 2021, por uma professora e duas alunas à Direção da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH). A decisão foi divulgada, nesta quinta-feira (23/11), pelo portal IBahia.
Segundo o parecer divulgado no relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Ufba, o servidor foi considerado culpado pelos casos de assédio sexual. O documento, datado no dia 20 de novembro, foi assinado pelo reitor da universidade, Paulo Cézar Miguez de Oliveira. A penalidade de demissão é prevista pela Lei n° 8.112/1990.
No dia 16 de outubro de 2020, a professora relatou que foi surpreendida por mensagens ofensivas em um aplicativo de mensagens; “O professor Luiz Enrique Vieira de Souza me importunou sexualmente, tecendo comentários sexualizados em relação a mim e à minha filha menor de idade. Destaco ainda que o constrangimento ilegal causado pelo senhor Luiz me ocasionou grave desconforto e prejuízo emocional, com sintomas de ansiedade e insônia, prejudicando minha participação nas reuniões de Colegiado e o desenvolvimento do meu trabalho profissional de maneira geral”, informação presente no texto da decisão.
A segunda denunciante explicou que os episódios ocorreram no período de orientação da pós-graduação durante a pandemia da covid-19, em 2020, quando o modelo de ensino era remoto. A estudante expôs sofrimentos morais e profissionais declarando que as ocorrências se tornaram um “fato extremamente ofensivo e danoso. Desde então, mantivemos uma relação de profissionalismo e respeito. Até que no dia 29 de setembro de 2020, ele me mandou pelo WhatsApp uma série de mensagens extremamente agressivas e não profissionais, nas quais dizia “querer me beijar”, “você é linda”, “quero ficar contigo.”
Versão do professor
De acordo com o documento emitido pela Ufba, divulgada pelo G1, a defesa do professor apresentou laudos que comprovam que ele foi diagnosticado com transtorno bipolar, o que “não compromete o seu cognitivo, mas interfere na manifestação comportamental”.
O professor assumiu a autoria das mensagens enviadas para as alunas e para a profissional, mas negou ter acariciado e dopado a aluna que foi até sua casa.
A comissão da universidade considerou o caso como situação análoga à hipótese de semi-imputabilidade do Código Penal brasileiro, que autoriza a punição do autor, mas impõem uma redução de pena.
Imagem destacada: Portal IBahia
