Nos últimas semanas, dois casos de violências contra mulheres tiveram grande repercussão, das apresentadoras Patrícia Ramos e Ana Hickman, que evidenciaram o quanto ainda é preciso avançar para superar a violência de gênero no Brasil. Na luta para mudar esse cenário, leis foram aprovadas que têm contribuído para punir e proteger as mulheres.Nos últimas semanas, dois casos de violências contra mulheres tiveram grande repercussão, das apresentadoras Patrícia Ramos e Ana Hickman, que evidenciaram o quanto ainda é preciso avançar para superar a violência de gênero no Brasil. Na luta para mudar esse cenário, leis foram aprovadas que têm contribuído para punir e proteger as mulheres.

Desde 2006, existe a Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra mulher. Essa legislação também categorizou os diversos tipos de violências existentes dentro do contexto de gênero, como a violência física, sexual, moral, psicológica e patrimonial.

Outra lei que contribui no combate à violência contra a mulher é a do Feminicídio, de 2015. Essa lei tipifica o assassinato de mulheres só pelo fato de serem mulheres como crime hediondo. Em 2018, foi aprovada ainda a Lei de Importunação Sexual, que criminaliza atos libidinosos como tocar, apalpar, roçar e nudez sem consentimento.

Apesar das leis avançarem, a violência contra mulheres cresceu no Brasil. Em 2022, houve 74 mil casos de estupro, o maior na história, e o feminicídio aumentou 6,1%, Durante a pandemia, no governo Jair Bolsonaro, os casos mais que dobraram, atingindo cerca de 17 milhões de mulheres em 2020. O desmantelamento de políticas públicas e redes de apoio contribui para esse cenário, conforme indicado no Anuário de Segurança Pública de 2023.

Colaboração do  site Avoador com o site Mídia Ninja