Nesta terça-feira (16/09), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência de conciliação com os empregadores responsáveis por submeter uma mulher de 46 anos à situação de trabalho análogo à escravidão, em Vitória da Conquista. A trabalhadora doméstica foi resgatada no dia 11 de setembro pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT).

Durante a sessão, foi discutido o pagamento das verbas rescisórias e de uma indenização para a vítima. A operação que resultou no resgate foi conduzida pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).  

A vítima, que teve a identidade preservada, foi morar com a família que a explorou quando tinha 10 anos de idade e sempre trabalhou sem remuneração. Segundo o MTE, ela era submetida a uma jornada de trabalho extremamente desgastante e exaustiva. Além de realizar serviços em casa, era obrigada a cozinhar alimentos e quitutes comercializados na lanchonete dos empregadores.

Na mesma operação, outro resgate foi realizado na região Sudoeste. Em Poções, uma mulher de 86 anos foi retirada de uma situação de exploração. Ela trabalhou na casa de uma família por mais de 70 anos, sendo privada do convívio social. Os empregadores proibiam a idosa de ter contato com seu filho biológico.

Casos na Bahia

O trabalho análogo à escravidão é crime no Brasil, previsto no art 149 do Código Penal. Mas, apesar da existência da legislação, casos de trabalho forçado são frequentes na Bahia. 

De acordo com o MTE, entre os dias 8 e 18 de junho de 2025, foram resgatados 57 trabalhadores em situação de trabalho análago  escravidão no interior do estado. Os casos aconteceram nas fazendas carnaúba e sisal, localizados na zona rural dos municípios de Várzea Nova e Gentio do Ouro. 

Na cidade de Jacobina, a mais de 500 km de Vitória da Conquista, entre 9 e 16 de abril de 2025, 91 trabalhadores em condições de trabalho semelhantes à escravidão foram resgatados, segundo balanço divulgado pelo MTE. 

Em 2024, o Ministério Público do Trabalho na Bahia garantiu a indenização de uma mulher de 50 anos que foi resgatada após 44 anos de situação análoga à escravidão em Porto Seguro. Indenizada em R$500 mil, a vítima vivia para servir seus patrões sem receber nenhuma remuneração. 

Como denunciar

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima ao MTE, por meio do Sistema Ipê. Outro canal disponível é o Disque 100, um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia. O atendimento acontece pelo Whatsapp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.

*Lázaro Oliveira é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no combate à Desinformação.