Nesta quinta-feira, 13 de novembro, às 19h30, será realizada uma oficina de elaboração de projetos culturais na sede da Associação dos Moradores do Bairro Jurema. O evento é gratuito e aberto ao público, realizado pelos Agentes Territoriais de Cultura da Região Imediata de Vitória da Conquista, Yan Roberto e Vinícius Rodrigues, representantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC).

A iniciativa busca fortalecer a cultura local, oferecendo ferramentas práticas para o acesso a editais e financiamentos. Durante a oficina, os participantes aprenderão sobre as principais etapas da elaboração de um projeto cultural, desde a definição de objetivos e metas até a criação do orçamento, cronograma, plano de execução e prestação de contas. 

A atividade também irá discutir estratégias para a inscrição em editais públicos, leis de incentivo e parcerias institucionais. Para Yan Roberto, a ação representa um espaço de troca e fortalecimento coletivo entre os agentes culturais locais. “Muitas vezes, artistas e grupos culturais têm ideias potentes, mas encontram dificuldades para organizá-las em formato de projeto. A oficina é um espaço para compartilhar ferramentas práticas e incentivar o protagonismo cultural do nosso território.”

Vinícius Rodrigues destaca que a proposta vai além da capacitação técnica, funcionando como estratégia de incentivo à sustentabilidade das práticas culturais comunitárias. “Nosso papel é estimular a formação e a autonomia dos fazedores de cultura. Queremos que mais pessoas saibam acessar recursos, desenvolver suas ações e ampliar a presença da cultura nos municípios da região.”

O evento é uma realização conjunta do Movimento Cultural Capoeira Lucaia (ACAMB), de Planalto (BA), e do Museu Virtual Professora Noêmia Lourenço da Silva, de Vitória da Conquista (BA), com apoio do Instituto Federal da Bahia (IFBA), da Associação Cultural e Artística Memória de Bimba (Sandro Capoeira) e da Associação dos Moradores do Bairro Jurema, que cedeu o espaço para a atividade.

Políticas de incentivo

Apesar da escassez de políticas culturais locais, fazedores de cultura da região têm realizado projetos viabilizados com recursos da União e do estado da Bahia. Por meio do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Conquista vai receber mais de R$2 milhões para novos investimentos no setor cultural. 

Os recursos serão geridos pela Secretaria Municipal de Cultura e destinados à publicação de editais públicos e à reforma de equipamentos culturais. No primeiro ciclo da PNAB, entre 2023 e 2024, o município recebeu R$2.461.180,00 e executou 69,01% do valor, segundo o painel de dados do Ministério da Cultura.

Criada em 2022, por meio da Lei nº 14.399, a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Diferente da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, a Política Nacional Aldir Blanc vai repassar para os entes federativos investimentos regulares, divididos em cinco ciclos anuais, de 2024 a 2028.

*Pedro Carvalho é voluntário do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.