Nesta segunda-feira (23/09), é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, mas a acessibilidade e inclusão nos espaços públicos ainda não foram conquistados. Em Vitória da Conquista, universitários PcDs da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Federal da Bahia (Ufba) reclamam dos desafios que enfrentam para terem escuta, visibilidade e a garantia dos direitos respeitados. 

Para o estudante de Psicologia da Ufba, Alessandro Gonçalves, que é uma pessoa com deficiência, as  universidades têm disponibilizado a reserva de vagas, mas falta uma preocupação com a acessibilidade para receber e manter esses estudantes na instituição. “A universidade não tem que ter somente a reserva de vagas, mas ela tem que estar apta e ter inclusão e acessibilidade”, destacou. “Em algumas universidades faltam rampas, ampliação de imagem, ausência de aparelhos auditivos e intérpretes.”  

Alessandro Gonçalves ainda enfatizou a necessidade de investimentos em formação de professores, adaptações curriculares e tecnologias assistivas que tornem o ambiente educacional mais preparado. “É todo um conjunto que precisa estar organizado para que os direitos das pessoas com deficiências sejam verdadeiramente respeitados.”

Na Ufba, no campus Anísio Teixeira, de Vitória da Conquista,  são quatro estudantes PcDs. No Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS/CAT) da instituição foram realizadas obras voltadas para a ampliação da acessibilidade nos últimos anos, como intervenções paisagísticas com a instalação de faixas e passarelas que conectam diferentes áreas do campus e adaptação da calçada externa do Instituto para facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência.

De acordo com o diretor do IMs/CAT/Ifba, Márcio Vasconcelos, as medidas têm o objetivo de promover a inclusão tanto da comunidade acadêmica quanto do público que visita o campus. “Os equipamentos visam facilitar a inclusão no nosso campus, tanto para a comunidade interna como para o público que nos visita, facilitando a mobilidade. Precisamos agora mobilizar mais recursos para ampliar ainda mais essas obras.”

No semestre letivo de 2024.2, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) registrou 51 estudantes matriculados por meio das cotas destinadas a pessoas com deficiência. Desse total, 28 estão no campus de Vitória da Conquista, 22 em Jequié e um em Itapetinga. Além disso, a instituição atende cerca de 120 alunos com deficiência nos três campi, incluindo aqueles que não ingressaram pelas cotas.

O estudante de Jornalismo da Uesb, Edicley Mota, que possui hidrocefalia e deficiência visual, faz parte desse grupo de estudantes. Para ele, pessoas com deficiência enfrentam dificuldades diariamente no ambiente universitário, mesmo com as políticas públicas e os processos de inclusão. “Todos os dias, enfrentamos desafios: seja um piso tátil que encontramos quebrado, seja a questão das filas, onde as pessoas, às vezes, te olham torto por você ter uma deficiência que não é visível, uma deficiência oculta.”

A Uesb, por meio de nota, informou que a Pró-reitoria de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil (Proapa) trabalha para assegurar a inclusão e acessibilidade de acordo com a legislação vigente, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15) e a Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000). A estrutura da Proapa, que conta com a Subgerência de Ações Afirmativas e Inclusão (SAI) e o Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (Naipd), é responsável pela implementação de políticas voltadas para a permanência e participação acadêmica de alunos com deficiência. Também disse que tem investido na adaptação física dos seus espaços, em colaboração com a Assessoria de Obras e Projetos (AOP) e a Pró-reitoria de Administração (Proad), visando garantir acessibilidade nas suas instalações.

Luta e direitos

A data comemorativa do dia 23 de setembro é um marco na defesa dos direitos das pessoas com deficiências no Brasil. Foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, sendo a data o resultado de um longo processo de reivindicações iniciado em 1982 pelo Movimento das Pessoas com Deficiência. O dia simboliza a luta contínua por uma sociedade mais justa, inclusiva e acessível, e destaca a importância de políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e o respeito à dignidade das pessoas com deficiência.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia registrou 1,524 milhão de pessoas de dois anos ou mais com alguma deficiência em 2022, o que representava 10,4% dessa população. Esse número posiciona o estado como o quinto com maior proporção de pessoas com deficiência no Brasil, ficando atrás de Sergipe (12,1%), Ceará (10,9%), Piauí (10,8%) e Alagoas (10,5%). Nacionalmente, 8,9% da população com dois anos ou mais tinha alguma deficiência, segundo o módulo de Pessoas com Deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), investigado pela primeira vez no terceiro trimestre de 2022.

O psicólogo Danilo Machado ressaltou os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência na sociedade. Segundo ele, a falta de acessibilidade é uma das principais barreiras, visto que muitos ambientes ainda não são adaptados. “Muitas vezes, não há cardápios em braille, intérpretes de Libras ou rampas de acesso”, destacou. Além disso, Machado mencionou o capacitismo como outro obstáculo, reforçando que o preconceito e a discriminação são problemas recorrentes para essa população.

Machado também apontou a insuficiência de políticas públicas adequadas como um agravante, que dificulta o acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e saneamento básico. Para enfrentar esses desafios, ele sugere a disseminação de informações claras e eficazes, a criação de políticas públicas com fiscalização e, principalmente, a empatia e o respeito às vivências e histórias das pessoas com deficiência. “Todos merecem uma vida digna, de respeito e qualidade”, concluiu.