Na manhã desta quarta-feira, a partir das 8h30, aconteceram atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público, na quadra esportiva do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) de Vitória da Conquista. Em Itapetinga e Jequié, as atividades estão em andamento desde o dia 24 e acabam em 31 de outubro. Entre as discussões promovidas, está o combate ao assédio moral e sexual.

De acordo com a gerente do Núcleo de Atenção Integral do Servidor (Nais), setor responsável pela organização dos eventos, Jaqueline Barreto, o intuito da ação é destacar a importância do servidor público para a sociedade. “A gente faz essa homenagem, porém não esquecemos os desafios que enfrentamos, e o movimento de luta por melhores condições de trabalho e por uma valorização salarial. Para esta ação, pensamos em propostas de promoção de saúde e prevenção de doenças.”

Entre as atividades, havia teste rápido de HIV e Hepatite B, aferição de pressão e atividades físicas funcionais. Segundo o professor de Educação Física, Dejair Carvalho, “todo o projeto foi elaborado pensando em atividades voltadas para o funcionário público, que dentro das suas funções podem encontrar dificuldades para realizar tarefas.”

O evento também propiciou a discussão de temas relacionados ao trabalho na universidade. Um deles foi trazida pela enfermeira, que também servidora da Uesb, Paty Luz, que ficou encarregada de abordar as relações abusivas no trabalho, como assédio moral e sexual e outras questões de gênero. “Muitas vezes, a pessoa que está em um lugar de poder não identifica uma atitude assediadora, pois considera aquela atitude como o papel que exerce de poder sobre o indivíduo como gestor em um setor.” Ela explicou que eventos como esses podem ser uma oportunidade de aprendizado sobre direitos e atitudes abusivas. “Esse espaço que estamos utilizando é uma iniciativa muito feliz da instituição em agregar ao servidor essa temática de respeito a toda a instituição em todas as categorias.”

A roda de conversa também tratou do Código de Ética e Boas Práticas, com a psicóloga da Uesb, Maria Vitória Paiva, que enfatizou o quanto o ambiente de trabalho afeta a saúde do servidor. “Sabemos que problemas como depressão e ansiedade podem ser desencadeados por um ambiente de trabalho hostil. Ter um local acolhedor, onde as relações sejam amigáveis e respeitosas, é essencial.”

Em seguida, o mestre em Direito da Uesb, Caê Matos, deu continuidade à conversa com a temática dos direitos e deveres do servidor público e a relevância que o servidor tem na sociedade, especialmente nas instituições de ensino. “Se o serviço público falta, ou seja, se prestado de uma forma defeituosa, o direito fundamental ou garantia fundamental é violado por omissão. Para uma entidade como a Uesb existir, é preciso que existam servidores. A vida da administração pública são os servidores, isso é de grande importância. O servidor executa a meta que a administração pública tem com os cidadãos.”

Por fim, o sociólogo e professor de Ciências Sociais da Uesb, Dener Santos Silveira, discutiu a questão da consciência moral, enfatizando o quanto atitudes egoístas acarretam violências diversas. “Dentro da consciência moral, a gente desempenha três papéis de pensar, querer e julgar, esse movimento é constante na nossa vida. Esse movimento implica em violações quando desempenhamos essa atitude a partir de um modo individualista, sem pensar na coletividade.”

Participantes do evento

Para o funcionário da área de serviços gerais da Uesb, Gabriel Gonçalves, o evento trouxe informações novas para pensar a sua atuação. Já o também funcionário de serviços gerais da universidade, Leonardo da Silva, disse que aproveitou para fazer alguns exames grátis, que normalmente não poderia fazer.

Outra terceirizada da Uesb em serviços gerais, Andressa Silva, destacou que pode dar um pouco atenção à saúde ao, aferir a pressão e fazer o teste de HIV. “Tudo foi rápido. Gostei e achei de extrema importância.”

Para encerrar o evento, de forma leve a equipe da organização elaborou um café da manhã saudável, com uma mesa de frutas e sucos.

Outros campus

No campus de Itapetinga, a Semana do Servidor Público teve início no dia 24 de outubro, com atividades voltadas para a saúde, como campanha de vacinação. No dia 26, a ação desenvolvida foi uma Trilha Ecológica, às 15h. Para finalizar as atividades, no dia 31 de outubro, está prevista uma roda de conversa com a temática “Código de ética e Boas Práticas: Caminhos para Enfrentar o Assédio, a Descriminação e a Violência no Ambiente Universitário” Entre os convidados, estão o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção de Itapetinga, Itamar Rios da Silva, e a psicóloga Centros de Atenção Psicossocial (Caps) Itororó, Tauana Assis. Após o bate-papo, será servido um lanche saudável para os servidores.

Em Jequié, a primeira atividade foi realizada no dia 24 de outubro, com as ações de saúde, como massagem e ventosaterapia. No dia 27, a programação, a partir das 8h30, começa com um Café da manhã compartilhado e atividades de alongamento. Por fim no dia 31, às 14h30, acontecerá a roda de conversa com o tema “Código de Ética e Boas Práticas: Caminhos para Enfrentar o Assédio, a Discriminação e a Violência no Ambiente Universitário”, com a advogada Ana Lúcia de Oliveira Cunha, no Anfiteatro Manoel Sarmento, localizado na Uesb.

Dia do Servidor

O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro. Essa data foi definida em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, no Decreto-Lei Nº 5.936/1943, com a denominação de dia do funcionário público. Em 1990, com a introdução do regime jurídico único dos servidores públicos federais, com a lei 8.112/90, a expressão funcionário público foi substituída por servidor público. O funcionalismo público no Brasil começa com advento da chegada da família real no Brasil, em 1808.

Com a chegada da família real ao Brasil, os servidores públicos enfrentaram muitos desafios, obtiveram muitas conquistas, passando por diversas transformações. Seu objetivo é realizar o atendimento e entrega de serviços e produtos à sociedade brasileira por meio das políticas públicas existentes. O servidor público de carreira é o principal responsável pela continuidade da gestão pública, independentemente do governante.
A estrutura do Governo Brasileiro, definida na Constituição de 1988, não se viabiliza, sem o servidor público, ou seja, União, Estados e Munícipios, só se concretizam, a partir do trabalho desenvolvido pelos servidores públicos. Os servidores públicos das três esferas de governo são regidos por princípios previstos na constituição, que prevê inclusive, que o acesso ao serviço público se dará por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, para garantir que o ingresso no serviço público seja isonômico e meritocrático.