A Justiça expediu, nesta quinta-feira (26/09), uma medida cautelar que proíbe Hélio Marcos Fernandes Viana de entrar no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. Em comunicado, a instituição informou à comunidade acadêmica que irá implementar novos protocolos de segurança.
A decisão, de caráter provisório, foi emitida pelo juiz da Primeira Vara da Justiça de Vitória da Conquista, João Lemos Rodrigues, com base no fundamento no art. 31, II, do Código de Processo Penal, e visa proteger os direitos dos envolvidos e evitar prejuízos enquanto o processo principal está em andamento. Com a decisão, Hélio Marcos pode ser preciso ser encontrado no campus da Uesb de Conquista.

Em seu Instagram, o vereador candidato à reeleição, Alexandre Xandó, comentou sobre o caso e disse que Hélio chegou a citar seu nome e afirmar que qualquer pessoa estaria autorizada a chegar com um fuzil e “fazer o que tem que ser feito.” Em resposta, Xandó declarou: “Conquista não vai aceitar a violência contra a população LGBTQIA+, e eu, como representante do poder público, afirmo que NÃO aceitaremos uma situação como essa.”

Na quarta-feira (25/09), à noite, a reitoria da Uesb compartilhou via email com comunidade acadêmica uma nota em que indica a incorporação de protocolos de segurança no campus de Conquista. Entre as medidas estão a melhoria dos sistemas de iluminação de áreas externas, a instalação de serviços de monitoramento por circuito fechado de televisão, parcerias com equipes de vigilância, colaboração, conscientização e denúncias. Também foi informado que serão adotados procedimentos em casos flagrantes de violência, injúrias ou ameaças. Segundo a nota, a universidade não tem registro de práticas de violência e agressão “praticadas por pessoas externas e motivadas por ódio à instituição e seus membros.”

No comunicado, é indicado que, na ocorrência destes casos, as pessoas envolvidas devem solicitar a intervenção da segurança patrimonial, pois eles “têm seus protocolos próprios para acionamento da força policial e para deter a prática de crimes.” Em seguida, os fatos devem ser informados à “Coordenação do Colegiado e ao Diretor de Departamento, que têm contato direto com a Prograd ou com a Prefeitura de Campus, que podem acionar outras forças para ação imediata.”

O Site Avoador entrou em contato com o Movimento Correnteza, formado por estudantes da Uesb, que estão à frente da mobilização por mais segurança na instituição, para saber se os discentes do curso de Filosofia voltarão às aulas, já tinha decidido ficar em casa à espera da medida cautelar. Até a publicação desta matéria, não houve resposta de quando voltarão às aulas.

Histórico do caso

Na quarta-feira (18/09), um homem identificado como Hélio Marcos Fernandes Viana abordou estudantes e funcionários na área comum dos Centros Acadêmicos, nos Módulos I, II e IV. Ele fez “falas” com teor de morte e ódio à comunidade LGBTQIA+. Após isso, foi convidado a se retirar do campus pelos seguranças patrimoniais.
Na quinta-feira (19/09), pela manhã, militantes do Movimento Correnteza e um funcionário da Uesb se dirigiram ao Disep, onde formalizaram uma denúncia contra Hélio Marcos. Ainda na quinta-feira (20/09), à noite, o Colegiado de Filosofia organizou um ato pela segurança no Módulo IV, que reuniu professores, estudantes e representantes da reitoria.

Na atividade, estiveram presentes o Diretório Central dos Estudantes (DCE), representantes da Reitoria, a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil (Proapa) e a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). Na ocasião, foi discutido sobre os acontecimentos do dia 18 de setembro, com a reivindicação da necessidade de segurança no campus de Conquista, especialmente à noite. Ainda na sexta, pela manhã, Hélio foi intimado a prestar depoimento.

No domingo (22/09), o DCE, em conjunto com os Centros Acadêmicos (CA’s), publicou uma nota sobre as ameaças de ódio e morte à comunidade LGBTQIA+ dentro da universidade. Na terça-feira (24/09), o Centro Acadêmico de Filosofia publicou um comunicado informando que os discentes do curso não iriam mais às aulas devido à insegurança que o campus de Conquista.

Manifesto à Comunidade Filosófica da Uesb

Na quarta-feira (25/09), diversas instituições ligadas ao ensino e à pesquisa emitiram um manifesto em solidariedade à comunidade acadêmica do curso de Filosofia da Uesb. No documento, foram mencionados acontecimentos como a colagem de cartazes com o título “Um ultimato civil para o Brasil” e as ameaças fascistas à comunidade LGBTQIA+ ditas a estudantes e funcionários da universidade, ocorridas na quarta-feira (18/09). “A situação é grave, exige ampla divulgação do que está ocorrendo e posições firmes das instituições.” Em outro momento, é repudiada com veemência a ameaça que ronda a comunidade filosófica da Uesb. “Manifestamos nosso total apoio e solidariedade.”