Em pesquisa realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), no Núcleo de Gestão Ambiental (Nugam), foi identificado que 83,5% dos catadores de material reciclável de Vitória da Conquista são negros e pardos. Eles perambulam pelas ruas da cidade em busca garrafas de plástico e papelão.

Para traçar o perfil desses trabalhadores e realizar uma análise do perfil socioeconômico de catadores, foram colhidas informações de 347 catadores cadastrados na Associação Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Conquista que participam do programa Mãos que Reciclam. Outro dado é que a maioria dos catadores, 57%, têm uma renda mensal familiar de no máximo R$ 500,00.

De acordo com a defensora pública Kaliany Gonzaga, que coordena o Nugam e o Programa Mãos que Reciclam, o catador de reciclável é o protagonista na cadeia produtiva da reciclagem, que se sustenta por meio da exploração desse trabalhador. “Os catadores são prestadores de serviço público de manejo de resíduos e coleta seletiva, mas, via de regra, não recebem adequado apoio dos gestores públicos municipais.”

O programa “Mãos que Reciclam” é desenvolvido desde 2014 pela Defensoria Pública da Bahia e busca desenvolver ações e campanhas para dar visibilidade e promover a superação da desigualdade dos catadores de materiais recicláveis, independentemente de sua forma de organização. Daí o porquê, segundo a Gonzaga, a Defensoria da Bahia tem atuado intensivamente para esclarecer os direitos, estimular a organização dos catadores em associações de coleta e criar oportunidades e soluções para implantação de coleta seletiva de baixo custo – o que ajudaria bastante na emancipação da categoria.

Já em Salvador, o estudo mostrou que os números são ainda mais preocupantes. Dos 174 catadores cadastrados, embora com uma amostragem menor, a pesquisa identificou que 97,1% desses trabalhadores são negros. E o cenário de pobreza é ainda mais assustador, cerca de 75% possuem renda inferior a R$ 100,00 por mês, com a reciclagem.

Para amenizar a situação de vulnerabilidade durante a pandemia da covid-19, a Defensoria baiana tem prestado assistência jurídica à categoria e também distribuído milhares de cestas básicas para as famílias de catadores.

A pesquisa indica ainda que uma porcentagem significativa dos catadores entrevistados em Salvador (40,2%) e Vitória da Conquista (39%) têm mais de 50 anos. E que cerca de 40% dos catadores em Conquista apresentam algum problema de saúde ou deficiência. Já em Salvador, esse número é menor 29,3%. Com relação ao sexo, 52,4% dos catadores são homens, na capital, o número de catadoras predomina, representando 56,3% dos catadores.

Fonte: DPE/BA