Neste domingo, dia 1º de outubro, serão realizadas as eleições para o Conselho Tutelar em todo o território do Brasil. Em Vitória da Conquista, são 15 vagas disputadas por 29 candidatos, tendo como locais de votação o Centro Integrado Navarro de Brito ( Cienb) e o Instituto Educacional Euclides Dantas (IEED), das 8h às 17h.

Em Conquista, na última eleição, apenas nove mil pessoas votaram, de acordo com o site da Prefeitura. Esse número é reduzido em relação à população da cidade, que em 2019 era de aproximadamente 341.128 habitantes, conforme a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O programa Greg News da HBO, que é apresentado pelo humorista Gregório Duvivier, fez um episódio em 2023 apenas para tratar da importância dos conselhos tutelares. 

Para mais informações sobre os conselhos municipais, o Site Conquista Repórter, responsável por desenvolver um trabalho de jornalismo independente, organizou um banco de dados com conteúdo sobre os diferentes conselhos municipais de Conquista. O material apresenta o cenário local com informações detalhadas. Confira aqui. 

A estudante do curso de História da Uesb, Lucia Carla Silva, foi amparada pelo serviço do Conselho Tutelar após perder seus pais quando criança, e depois de passar por um relacionamento abusivo na vida adulta. Mesmo auxiliada pela a instituição, a estudante não sabia das eleições que acontecerão neste domingo, “É importante uma maior divulgação, com cartazes na mídia de uma forma ampla. Hoje, sou grata pelo Conselho Tutelar, tive muito apoio nos momentos que precisei.” 

As eleições, que determinam os representantes do Conselho Tutelar, acontecem a cada quatro anos, e são decididas por meio do voto popular por meio de urnas eletrônicas. Antes do pleito eleitoral, os 29 candidatos de Conquista, como em outros lugares, passaram por  uma avaliação escrita, que verifica os conhecimentos deles sobre informática, língua portuguesa, e legislação associadas à infância e adolescência.

Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos por Conselho Tutelar. Tal qual nas eleições presidenciais, para validar o voto será necessário realizar o procedimento de colocar o número de cada candidato e confirmar, até chegar ao FIM. Todas as pessoas maiores de 16 anos com o título de eleitor regularizado podem votar. O voto é sigiloso e facultativo. As informações sobre local de votação e lista de candidatos está disponível no site da Prefeitura 

De acordo com o advogado Rodrigo Flores, os conselheiros precisam lidar no dia a dia com diversas violências. “A falta de estrutura familiar e o ingresso de adolescentes no mundo crime fazem com que a atuação dos conselheiros seja desafiadora. Há ainda os diferentes tipos de abusos físicos e sexuais, que são situações muitas vezes encontradas por esses profissionais.“

A função de um conselho tutelar é certificar que as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão sendo aplicadas, como também atender e aconselhar aqueles que tiveram seus direitos violados, fiscalizar instituições responsáveis por prestarem serviços à comunidade infanto-juvenil, conceder de imediato medidas de proteção que sejam eficazes em situações para assegurar o bem estar do indivíduo, promover campanhas educativas auxiliando a comunidade à assegurar às crianças. 

Para se candidatar, a pessoa deve ser maior de 21 anos, estar em dia com suas obrigações junto a justiça eleitoral e em pleno gozo dos seus direitos políticos. “Homens e mulheres de qualquer lugar do nosso país, cumprindo esses requisitos, estão aptos a concorrerem ao cargo de conselheiro tutelar”, explicou o advogado Rodrigo Flores.

Eleição baiana

Na Bahia, 223 cidades realizarão o pleito com uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao todo, 4.146 equipamentos serão utilizados durante a votação. Os demais municípios utilizarão urnas de lona, também da Justiça Eleitoral.    

Além do empréstimo dos equipamentos, o Regional baiano atua na eleição unificada com o treinamento de membros dos conselhos tutelares que irão atuar nas mesas receptoras de votos. A preparação das urnas, que consiste na inserção das mídias com dados de eleitores e candidatos, deverá ser encerrada até esta sexta-feira (29/9). O trabalho, iniciado na segunda-feira (25/9), é realizado por membros dos conselhos tutelares, com orientação de equipes da Justiça Eleitoral.   

O chefe da Seção de Voto Informatizado (Sevin) do TRE-BA, Lívio Ara, falou sobre a atuação do Eleitoral no processo. “Nesse contexto, a colaboração do TRE-BA envolve a disponibilização de urnas eletrônicas, sistemas de cadastro de candidatos e a coordenação de diversos aspectos logísticos e técnicos, destacando-se como um pilar fundamental para a efetivação desse importante pleito, com transparência e segurança”, destacou.

O apoio às eleições unificadas dos conselhos tutelares na Bahia envolve centenas de servidoras e servidores do TRE-BA, tanto da capital quanto do interior. O apoio do TRE-BA segue a Resolução TSE nº 23.719/2023, que definiu atuação da Justiça Eleitoral no pleito, juntamente com a Portaria Nº 603/2023, do Regional Baiano.