No dia 29 de agosto, das 9h às 13h, será realizado um mutirão de reconhecimento de paternidade no Centro Cultural Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. A atividade faz parte da campanha “Meu Pai Tem Nome”, organizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).

A ação é totalmente gratuita. Na ocasião, serão feitos exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva, além de atendimentos jurídicos. O objetivo é garantir o direito à filiação e reduzir o número de registros civis sem o nome do pai.

A campanha acontece simultaneamente em 48 municípios baianos, incluindo Conquista, e está em sua quarta edição. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com apoio de entidades como a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) e órgãos municipais.

Pais ausentes

De acordo com dados da Arpen-Brasil, mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Bahia apenas no primeiro semestre de 2025. Em 2024, esse número chegou a 12.436.

Para mudar esse cenário, a DPE/BA também atua durante todo o ano com ações judiciais e extrajudiciais para reconhecimento de paternidade e realiza itinerâncias por meio da Unidade Móvel de Atendimento.

Em Vitória da Conquista, a sede da Defensoria está localizada no Loteamento Itamaraty, na Rua Rio Doce, nº 2294, Candeias. Cartórios de todo o estado são obrigados por lei a notificar mensalmente os registros de nascimento sem paternidade à DPE/BA. Com base nessas notificações, a instituição pode iniciar processos de reconhecimento de paternidade.

Saiba mais sobre as consequências da ausência paterna em uma reportagem do site Avoador. Acesse aqui.

*Sarah Andrade é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.