Nesta sexta-feira (30/07), a Prefeitura de Vitória da Conquista adiou a volta às aulas da rede municipal de ensino, que aconteceria na próxima segunda-feira (02/08), para o dia 23 de agosto. A decisão foi tomada após a intimação da Primeira Vara Pública de Vitória da Conquista contra o poder municipal, após uma ação civil na Justiça movida pelo Simmp (Sindicato do Magistério Municipal Público) que pedia a anulação do retorno às aulas presenciais na rede pública e privada de ensino fundamental e médio. 

No documento encaminhado à Justiça, o Simmp  destaca a necessidade de um estudo técnico-científico para fundamentar a decisão municipal de retornar às atividades presenciais no período pandêmico. Também é mencionado que a decisão tomada pela Prefeitura não envolveu a aprovação dos conselhos municipais de Educação e Saúde e nem houve discussão com os professores e seus representantes.

Na última sexta-feira (23/07), em assembleia online organizada pelo Sindicato, 97,5% dos professores presentes decidiram manter o ensino remoto enquanto não houver a imunização completa dos profissionais da educação e o cumprimento dos protocolos de segurança nas escolas e a distribuição de EPIs (equipamentos de proteção individual) para cada trabalhador da educação. Em relação à vacinação dos trabalhadores em educação, Conquista já imunizou até a faixa etária dos 18 anos, conforme divulgação da campanha de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde. 

De acordo com o professor Pedro Alcântara Filho, na zona rural, os transportes não apresentam nenhuma adequação para evitar a disseminação do coronavírus. Os veículos não cumprem critérios como termômetro, compartimento isolante do condutor e nem álcool em gel. “Recusamos entrar no carro, para não colocar nossa vida em risco. Não é um caso isolado”, relatou. 

Já a professora Ana Cláudia Santana falou também sobre a situação da merenda escolar que ainda não tem definição e está em processo de licitação. “Toda essa situação está colocando alguns dos professores como ratos de laboratório, para testar o retorno.”

Com a intimação da Primeira Vara, a Prefeitura de Conquista terá que se manifestar antes que a juíza Solange Maria de Almeida Neves julgue a liminar de suspensão do decreto 21.192. O Avoador solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre a decisão da Justiça, mas até a publicação desta matéria, neste sábado (31/07), não houve uma resposta. 

Adiamento das aulas

No entanto, nesta sexta-feira, a Prefeitura cancelou o retorno das aulas semipresenciais. O motivo alegado é que quatro das escolas escolhidas para o desenvolvimento das atividades  não estariam preparadas com estrutura e protocolos sanitários de segurança contra a covid-19, como alimentação escolar, o transporte e a orientação às famílias sobre os cuidados com a segurança dos estudantes.

De acordo com o planejamento feito pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), as aulas retornarão em 23 de agosto apenas para os alunos do segundo ano, quinto ano integral e nono ano de 24 escolas, sendo que desse total 17 estão na cidade e sete na zona rural.

A lista de escolas que irão retomar as aulas na nova data são as seguintes: Alaor Coutinho; Bem Querer, Carlos Santana, Profª Celina de Assis Cordeiro, Profª Fidelcina Carvalho, Frei Serafim do Amparo, Guimarães Passos, Profª Helena Cristália Ferreira, Profª Iza Medeiros, Mãe Vitória de Petu, Ten. Cel. Manoel Joaquim Pinto Paca, Profª Marlene Flores, Profª Neuza Vieira Silva; Prof. Paulo Freire – CAIC, Rainha da Paz, Zica Pedral e Zulema Cotrim, Já na zona rural, terão atividades as escolas integradas de Bate-Pé, Capinal, Estiva, Iguá, José Gonçalves, Pradoso e São Sebastião. 

O secretário da Educação, Edgard Larry, informou que, até o início das aulas, as escolas farão os ajustes necessários para as atividades semipresenciais,  e a Smed e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) irão procurar todos os trabalhadores que ainda não foram imunizados com a primeira dose, para que a vacinação possa ser feita. “Nossa meta é dar segurança aos estudantes, às suas famílias e aos nossos servidores em todos os níveis, essenciais no processo educacional”. 

Covid-19

De acordo com o último Boletim Epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (30/07), 69 novos casos de coronavírus foram diagnosticados no município e foram registrados mais dois óbitos, totalizando 586 mortes por covid-19 desde o início da pandemia. Os leitos clínicos apresentam 32,1% de taxa de ocupação, enquanto que as Unidades de Terapia Intensiva apresentam 78,6%.