O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15/04), por votação unânime, o Projeto de Lei que assegura regime de trabalho remoto às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19 sem redução do salário. O projeto será enviado, agora, à sanção presidencial. ⠀

A proposta é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e recebeu 11 emendas dos senadores. A relatora do PL, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), acolheu apenas uma, oferecida pelo senador Luiz do Carmo (MDB-GO). Como essa emenda só pretendia eliminar uma repetição desnecessária no texto da proposta, sem modificar seu conteúdo, os deputados não vão precisar revê-la.

De acordo com a relatora, caso as demais emendas de mérito fossem aprovadas, a proposta teria que retornar à Câmara e, assim, atrasaria a entrada na norma em vigor. “No momento pelo qual passa a nação brasileira, não podemos nos dar ao luxo de deixar as mulheres e filhos brasileiros esperando ainda mais a ação parlamentar”, justificou Nilda. ⠀

Entre janeiro e abril deste ano, pelo menos 240 gestantes morreram em decorrência da covid-19, segundo dados do Sivep-Gripe. Em 2020, 242 mortes de grávidas Levando em conta esse cenário e a ocupação de unidades de terapias intensivas (UTIs) nos hospitais, a relatora destacou como “inegável” a importância do isolamento social como uma das principais medidas para evitar uma disseminação ainda maior da doença e evitar a morte das mulheres em gestação.

Fonte: Senado Federal

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